PATRICIA BARAN ASSUME COMO DIRETORA SUBSTITUTA NA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deu posse hoje (1º) a Patricia Huguenin Baran como substituta na Diretoria 4, assumindo a vaga aberta após o término do mandato do diretor Cláudio Jorge de Souza, em dezembro do ano passado. Patricia é a atual superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP e a primeira substituta na lista tríplice publicada ontem (31) em decreto do assinado pelo presidente Lula.

Desde o fim do mandato de Cláudio Jorge de Souza, o superintendente de Segurança Operacional da ANP, Luiz Henrique Bispo, atuava como diretor substituto na Diretoria 4. Ele fazia parte da lista tríplice anterior, que consta de decreto publicado em 28 de janeiro de 2022. Estão vinculadas à Diretoria 4 as superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG).

Os servidores que integram a lista tríplice poderão atuar como substitutos por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão.