PEQUENAS REFINARIAS PODEM SER VIÁVEIS NO ESPÍRITO SANTO COM BENEFÍCIO FISCAL E REATE, INDICA ESTUDO DA EPE

O estado do Espírito Santo pode ser eventualmente o destino de investimentos em projetos de refinarias de pequeno porte, desde que alguns cenários sejam proporcionados para os empreendedores. A conclusão é de um novo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), publicado nos últimos dias. Algumas das condições apontadas como essenciais para viabilizar esses projetos no estado são a concessão de benefícios fiscais e o sucesso da revitalização da produção terrestre capixaba – que está contemplada dentro do Reate 2020.

O estudo da EPE levou em consideração algumas variantes para determinar a viabilidade econômico-financeira das plantas de pequeno porte no estado. Além da questão tributária, a pesquisa leva em conta o tipo de petróleo a ser processado (marítimo ou terrestre) e o modelo de refinaria construída (hydroskimming ou cracking).

Os resultados obtidos pelos pesquisadores apontaram que as condições de fornecimento da matéria-prima se mostraram “relevantes para aumento da viabilidade do empreendimento”. Isso porque o desconto na aquisição do petróleo terrestre foi um fator decisivo para o incremento do projeto quando comparado com uma instalação que utilize somente petróleo offshore.

“Assim, as simulações realizadas considerando um processamento de 50% de petróleo terrestre e 50% de petróleo marítimo obtiveram taxas de retorno maiores que o processamento de 100% óleo offshore. Isso ocorre, em parte, devido ao diferencial de preços dos insumos em função de uma menor valorização do óleo terrestre frente ao petróleo marítimo”, detalhou o estudo.

Contudo, por mais que o processamento misto de petróleo terrestre e marítimo tenha obtido resultados melhores que o processamento puramente de óleo offshore, a EPE lembra que “existem desafios para garantir uma produção em terra capaz de atender a refinaria durante sua vida útil, demandando revitalização e investimento em perfuração de novos poços no Espírito Santo, o que está em linha como Programa Federal REATE 2020”.

Já em relação ao esquema de refino, os estudos de viabilidade demonstraram que o modelo hydroskimming apresentou taxas internas de retorno (TIR) menores que a refinaria cracking, em todas as condições tributárias avaliadas. Já a refinaria cracking apesar das margens de refino superiores, demanda um montante de investimento significativamente maior (até 2,5 vezes maior que a refinaria hydroskimming).

O estudo da EPE define que os projetos com uma taxa interna de retorno maior do que a taxa mínima de atratividade (TMA) tendem a ser escolhidos pelos investidores. Esse cenário com a TMA maior só concretizou quando o modelo escolhido para a refinaria é o cracking, aliado a benefícios fiscais estaduais e federais e processamento misto (50% de petróleo terrestre e 50% de petróleo marítimo).

“Quando se avalia o atingimento da Taxa Mínima de Atratividade (TMA), estabelecida em 8%, somente a trajetória Convergência, com esquema de refino em que há FCC (Cracking), com processamento misto (50% terrestre/50% marítimo) e aplicação de benefícios das esferas federal e estadual apresentou TIR superior à TMA, correspondendo a um valor de 9%”, explicou a EPE. Sobre os benefícios fiscais, a desoneração de tributos sobre o valor do Capex com incentivo estadual e federal chegaria a 27%. Se o benefício for só na esfera estadual, o percentual cai para 17%.

A empresa de pesquisa energética acrescenta ainda que esses resultados “reforçam a necessidade da aplicação de benefícios das esferas federal e estadual para a viabilidade econômica de refinaria de pequeno porte no Espírito Santo e estímulo à ampliação do parque de refino nacional”.

Por fim, apesar de apontar oportunidades, a EPE lembra que o estudo não leva em conta ainda algumas outras questões, como alternativas de mitigação de riscos do empreendimento, tais como a contratação prévia dos insumos; e estímulos específicos ao processamento de petróleo proveniente de bacias sedimentares terrestres em unidades de refino. “Outro aspecto desafiador que não foi abordado em detalhes refere-se ao transporte do petróleo até a refinaria, que se configura como um desafio para a ampliação do uso de óleos terrestres domesticamente ou exportação, uma vez que há limitações logísticas para o escoamento da produção”, acrescentou.