PRODUTORES INDEPENDENTES DE PETRÓLEO PEDEM INCENTIVOS DO GOVERNO E REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA

Por Paulo Hora (paulo.hora@petronoticias.com.br) – 

Com a política da Petrobrás de manter pequenos poços terrestres, os pequenos produtores de petróleo reivindicam regulamentação específica e incentivos para eles. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Frederico Macedo, uma política diferenciada daria aos pequenos produtores mais condições de desenvolver esses poços, já que podem focar mais neles. Para ele, a questão deve ser vista como de interesse social, já que algumas dessas áreas se encontram em regiões carentes.

Quais são os objetivos da ABPIP?

A ABPIP envolve algumas empresas de produção de petróleo independentes, principalmente em terra. Algumas são de porte maior, mas as pequenas e médias são a maioria. Nosso foco está na discussão da regulação dessas atividades e na busca de incentivos para o pequeno e para o médio produtor.

Quais são os desafios que os produtores independentes encontram para operar no Brasil?

As poucas ofertas de área, principalmente, e a falta de previsão de leilões. Também há a distorção causada pelo fato de a Petrobrás ser a única compradora.

Quais são as reivindicações desses produtores?

Reivindicamos políticas de governo, incluindo a Petrobrás, que nos deem incentivos para a comercialização das áreas. Na época em que entrou em vigor o regime de partilha, em 2010, o governo ficou obrigado, por lei, a dar incentivos aos pequenos e médios produtores. Ainda estamos aguardando o desdobramento disso. Outra questão é que a exploração em pequenos campos terrestres precisa de uma regulamentação específica e mais flexível. No setor elétrico, por exemplo, são diferenciados os tipos da fonte e a quantidade de energia contratada.

Como você avalia a situação da produção em bacias sedimentares no país hoje?

Há uma estagnação na oferta de áreas. A produção nas bacias sedimentares não deslanchou ainda e poderia estar muito mais à frente. É só ver que, nos Estados Unidos, a flexibilização dos contratos impulsionou o avanço dessas atividades. A questão deve ser vista como de alto interesse social para o país, pois muitas reservas se encontram em regiões bem carentes no interior do Nordeste.

O que você acha da política da Petrobrás para operações nessas áreas atualmente? Prejudica os pequenos produtores?

A Petrobrás mantém as áreas dela. Se os pequenos campos terrestres fossem liberados para nós, teríamos condições de aumentar a produção, já que, como pequenos produtores, temos a capacidade de nos focarmos mais.

Mas qual seria o motivo da Petrobrás querer produzir em pequenas quantidades em poços terrestres, o que é quase nada para o tamanho da empresa?

Realmente não faz sentido, na nossa visão, a Petrobrás manter esses poços. Mas só eles podem responder. Eles só disseram até aqui que essas áreas fazem parte de seu Plano de Negócios.

Os associados da ABPIP já planejaram alguma ação nesse sentido?

Quando a Petrobrás anunciou sua política de desinvestimentos, nós fizemos várias propostas. Mas não conseguimos convencê-la de liberar os pequenos blocos terrestres.

Como os membros da ABPIP avaliaram os resultados da 12ª Rodada?

A participação dos nossos associados foi pequena. Tão importante quanto ter leilão é ter oferta de áreas de qualidade. Na 11ª Rodada, os resultados foram melhores porque havia uma demanda reprimida de cinco anos. Além disso, a falta de previsibilidade de novos leilões é prejudicial não só para os produtores independentes, mas também para a indústria como um todo.