PETROBRÁS ASSINA ACORDO DE R$ 3,6 BILHÕES PARA ENCERRAR INVESTIGAÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS

A Petrobrás vai desembolsar US$ 835,2 milhões (cerca de R$ 3,6 bilhões) para dar fim às investigações contra a empresa nos Estados Unidos, envolvendo casos de corrupção ocorridos entre 2003 e 2012. A manchete pode ser nova, mas esta já é uma postura conhecida, de natureza dúbia, que a empresa vem tomando. Basta lembrar que, no Brasil, a companhia chegou a atuar como assistente de acusação nas ações que envolviam crimes de corrupção investigados pela Lava Jato. Quanto aos casos que correm em tribunais americanos, a atitude é outra: o pagamento de multas bilionárias, em contraste com um momento em que o setor nacional de óleo e gás anseia por novos investimentos da petroleira.

Vamos traduzir a grandeza dos números. O valor anunciado hoje é quase o dobro do que a Petrobrás precisará para concluir a Unidade de Processamento de Gás Natural do Comperj (R$ 2 bilhões). Se somado esse montante com os R$ 10 bilhões que a estatal concordou pagar para encerrar ação coletiva nos EUA, no início do ano, temos uma quantia seis vezes maior (cerca de R$ 12 bilhões) que o valor da UPGN. Dessa forma, fica fácil entender que tamanho montante também poderia ser utilizado para inúmeros projetos no Brasil, gerando emprego e renda no país, que hoje amarga o triste quadro de 13 milhões de desempregados.

Grande parte do valor do acordo anunciado hoje (US$ 682,6 milhões) será destinado a autoridades brasileiras, já que a estatal também celebrará acordo com o Ministério Público Federal (MPF), porque os fatos foram desvendados por meio de investigações conduzidas no Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato. Nos Estados Unidos, a petroleira vai pagar US$ 85,3 milhões ao Departamento de Justiça (DOJ) e US$ 85,3 milhões à Securities & Exchange Commission (SEC).

Para lembrar, a Petrobrás já adotou postura similar no passado, para dar fim a ações judiciais nos Estados Unidos. Em janeiro, a estatal anunciou um acordo para pagar antecipadamente US$ 2,95 bilhões a fim de encerrar ação coletiva nos EUA. Apesar disso, a estatal reforça a ideia de que, mesmo pagando multas, não está assumindo a culpa dos casos de corrupção – dos quais se considera uma das vítimas.

“Ao longo da Operação Lava Jato, as autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal, reconheceram que alguns ex-executivos da companhia e outros envolvidos participaram de um esquema de corrupção que prejudicou e causou severos danos financeiros à Petrobrás“, disse a estatal em nota. “Os acordos atendem aos melhores interesses da Petrobras e de seus acionistas e põe fim a incertezas, ônus e custos associados a potenciais litígios nos Estados Unidos“, acrescentou.