PETROBRÁS CONCLUI INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTRATO COM UNIGEL E DIZ QUE NÃO ENCONTROU IRREGULARIDADES

Poucos dias após ser tornada pública a informação da apreensão de celulares de diretores da Petrobrás em uma investigação interna sobre um contrato com a Unigel, a petroleira anunciou na noite desta segunda-feira (4) que não encontrou irregularidades no acordo fechado com a petroquímica. A Petrobrás disse ainda que toda a apuração foi acompanhada pela auditoria independente da KPMG, que realizou testes adicionais e examinou procedimentos e controles aplicáveis a todo o processo, nos termos das normas aplicáveis à matéria.

“A Petrobrás esclarece que a sua Diretoria de Governança e Conformidade concluiu a apuração sobre possíveis interferências de dois de seus diretores na tramitação do procedimento que gerou a celebração do contrato de tolling com a Unigel e concluiu pela não confirmação de irregularidades nesse sentido”, disse o comunicado da petroleira. Os dois diretores que estavam sendo investigados no caso eram William França (Processos Industriais e Produtos) e Sérgio Caetano (Relacionamento com Investidores e Financeiro).

William França

A empresa acrescentou que realizou análise documental e entrevistas com os envolvidos no processo, bem como o exame de mídias digitais, dados e informações constantes de equipamentos institucionais, nos termos das normas da companhia que orientam suas investigações internas e de forma a oferecer transparência e agilidade nas apurações.

Para lembrar, em janeiro deste ano, a Petrobrás e a Unigel anunciaram um acordo para possibilitar a retomada das operações das fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe. As empresas assinaram um contrato de industrialização por encomenda (tolling) para a produção de fertilizantes. A Unigel seguiria atuando como operadora das unidades. O fornecimento de gás natural, utilizado como insumo, ficaria a cargo da Petrobrás, enquanto os fertilizantes produzidos seriam comercializados pela petroleira.

Entretanto, em fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades e possíveis prejuízos no contrato de tolling. O ministro Benjamin Zymler é o relator do caso. O potencial prejuízo para a Petrobras foi estimado em R$ 487,1 milhões. Além disso, os canais de ouvidoria da Petrobrás receberam três denúncias de que houve pressão por parte dos diretores França e Caetano sobre equipes técnicas para acelerar a aprovação da parceria com a Unigel.

Sergio Caetano

“É improcedente a informação de que a celebração do contrato não tenha observado todos os trâmites e procedimentos pertinentes. Ao contrário, o contrato passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação, de maneira que o sistema de governança da companhia foi integralmente respeitado. Também não procede a afirmação que a KPMG tenha determinado o afastamento de diretores do processo de certificação das demonstrações financeiras”, detalhou a Petrobrás.  O calendário de divulgação das demonstrações financeiras da companhia está mantido. O balanço será divulgado na quinta-feira (7), após o fechamento do mercado.

A estatal disse que o contrato de serviço com a Unigel tem caráter provisório e visa a permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, que pertencem à Petrobrás, por oito meses, sem prorrogação. As duas fábricas estão arrendadas à Unigel desde 2019. O grupo petroquímico entrou em uma crise financeira, alegando que a queda dos preços da ureia e o preço do gás natural estavam inviabilizando o negócio.