PETROBRÁS DESCLASSIFICOU PROPOSTA DA EXCELERATE NA LICITAÇÃO DO TERMINAL DE GNL DA BAHIA

Nada feito na nova tentativa da Petrobrás de vender o seu Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA). A estatal desclassificou a única proposta pelo ativo , feita pela empresa Excelerate Energy. A companhia ainda poderá recorrer da decisão da petroleira até o dia 28 de junho. A não aceitação da oferta aconteceu depois de a Excelerate pedir a inclusão de uma condição rescisória no contrato de venda do TR-BA [que pode ser lida nesse link].

A Petrobrás, por sua vez, alega que licitante havia aceitado os termos da Declaração Unificada, concordando assim com todos os termos do edital. A estatal chegou a propor para a Excelerate que retirasse seu pedido de adição de cláusula recisória, mas a empresa manteve seu posicionamento.

“Nesse sentido, a proposta apresentada pela Excelerate foi desclassificada durante a etapa de verificação de sua efetividade… Em consonância com o item 7.1 do Edital, a Excelerate possui 5 dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, cujo prazo se encerrará em 28/06/2021”, disse a Petrobrás, em comunicado.

Ao todo, são 12 companhias estavam pré-qualificadas para participar da disputa: Gás Natural do Brasil, Bahiagás, Excelerate Energy L.P, Excelerate Energy Comercializadora, Compass, Repsol, BP Energy, Total, Eneva, Shell Brasil, Shell Energy e CH4 Energia.

Para lembrar, a primeira tentativa de arrendar o terminal foi concluída em fevereiro, sem que houvesse propostas válidas. A única oferta apresentada, da Golar Power, também foi desclassificada pela Petrobrás.

O TR-BA possuí um píer tipo ilha com todas as facilidades necessárias para atracação e amarração de um navio regaseificador (FSRU) diretamente ao píer e de um navio supridor a contrabordo do FSRU. O terminal dispõe ainda de um gasoduto 45 km de extensão e 28 polegadas de diâmetro, interligando o TR-BA a dois pontos de entrega – a Estação Redutora de Pressão de São Francisco do Conde e a Estação de Controle de Vazão de São Sebastião do Passé.

A capacidade máxima de vazão do terminal é de 20 milhões de metros cúbicos por dia. O arrendamento da unidade inclui ainda os equipamentos para geração e suprimento de energia elétrica localizados no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (TEMADRE), integrantes do TR-BA.