PETROBRÁS E EQUINOR ARREMATARAM O BLOCO DE JASPE COM O MAIOR LANCE DO LEILÃO DESTA QUARTA-FEIRA

Representante do consórcio Petrobrás e Equinor

O bloco de Jaspe, na Bacia de Campos, foi o grande centro das atenções no leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que acontece nesta quarta-feira (22), no Rio de Janeiro. O consórcio formado por Petrobrás (60% e operação) e Equinor (40%) arrematou a área com uma oferta de 32,85% de excedente em óleo para a União (ágio de 96,47%). A proposta superou o lance apresentado por outro consórcio, composto por Chevron e Qatar Energy. Para lembrar, a Petrobrás havia manifestado o interesse de exercer o direito de preferência em ser operadora do bloco.

O 3º Ciclo da Oferta Permanente da Partilha está colocando à venda sete blocos do pré-sal: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe, na Bacia de Campos. Um grupo de 15 está apto a apresentar ofertas durante o certame: Petrobrás, 3R Petroleum, BP Energy, Chevron, CNOOC, Ecopetrol, Equinor, Karoon, Petrogal, Petronas, Prio, QatarEnergy, Shell, Sinopec e TotalEnergies.

A Oferta Permanente é atualmente a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse formato permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, em bacias terrestres ou marítimas. No caso da Oferta Permanente de Partilha, são disponibilizados blocos localizados dentro do polígono do pré-sal e em outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Nesse regime, uma parte do petróleo e do gás produzidos é destinada à União — o chamado percentual do excedente em óleo. A empresa contratada tem direito a uma fração da produção suficiente para recuperar seus custos, conhecida como custo em óleo, enquanto o volume restante é dividido entre a União e a contratada. O percentual do excedente destinado à União é definido pelas licitantes em suas propostas para cada bloco, sempre a partir de um valor mínimo estabelecido em edital. Vence a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual, garantindo o direito de exploração da área.