PETROBRÁS OBTÉM CERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DAS ESTATAIS

A Petrobrás  informa que recebeu a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, concedida pela B3  antiga BM&FBovespa, que tem o presidente da estatal, Pedro Parente, também  como Presidente do Conselho de Administração. Segundo esta certificação, a Petrobrás atendeu a todas as medidas obrigatórias do programa e obteve 56 pontos dentre as demais medidas estabelecidas. Para a empresa, essa  certificação é mais um passo importante no compromisso da Petrobrás com a contínua melhoria de sua governança corporativa, bem como seu alinhamento às melhores práticas do mercado.

Além disso, ao longo dos próximos anos,  a companhia se compromete a cumprir vários compromissos:

1 – Divulgar, no Formulário de Referência e no Relatório Resumido do Comitê de Auditoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro, a adequação da estrutura e do orçamento da área de Controles Internos e Compliance;

2- Adotar integralmente, até 7 de agosto de 2020, todas as medidas constantes do programa;

3- Caso identifique, no processo de revisão das suas atividades em curso, novas atividades relacionadas ao atendimento do interesse público, deverá reapresentar o Formulário de Referência com a inclusão das referidas atividades, bem como atualizar a Carta Anual de Políticas Públicas e de governança corporativa;

4-  Caso a Lei 13.303/16 seja alterada no tocante a vedações à participação de membros do Conselho de Administração e Diretoria constantes do Programa, a Companhia deverá ajustar sua Política de Indicação para refletir o disposto no Programa.

Adicionalmente, o Parecer e Relatório emitido pela Diretoria de Regulação de Emissores da B3, o qual indicou o parecer favorável e a pontuação obtida, encontra-se disponível no site da companhia (http://www.petrobras.com.br/ri).