PETROBRÁS REAGE ÀS INCOERÊNCIAS APONTADAS NA ENCOMENDA DE DOIS FPSOS E DEFENDE COMPRA BILIONÁRIA NO EXTERIOR

A Petrobrás reagiu a reportagem que publicamos nesta sexta-feira (19) trazendo ao noticiário uma entrevista especial com o consultor do mercado de óleo e gás Filipe Rizzo (foto abaixo, à direita), que apontou uma série de problemas e incoerências no processo de contratação dos navios-plataformas (FPSOs) P-82 e P-83, da Petrobrás. Lembramos o histórico dos problemas em  um rápido retrospecto sobre o caso, para ajudar no entendimento do tema. No dia 15 de agosto, a Petrobrás anunciou a assinatura do contrato com a Keppel Shipyard para construção da P-80, que será instalada no campo de Búzios. Ao mesmo tempo, a petroleira brasileira segue em negociações para a contratação de mais duas unidades para Búzios: a P-82 e a P-83. O grande X da questão está no fato de que apenas duas empresas fizeram lances na licitação das plataformas: a Keppel Shipyard e a Sembcorp Marine, duas companhias que atualmente estão em processo de fusão no exterior. A reportagem também mostrava e voltava a falar sobre uma independência corrosiva do Departamento de Licitações da companhia, que precisa ser revisto agora pelo novo presidente da empresa, Caio Paes de Andrade. Deveria ser uma prioridade em sua administração. Uma independência que tem causado prejuízos milionários à Petrobrás, como pode ser atestado em reportagens diversas trazidas aqui no Petronotícias. Um departamento que tem uma blindagem, sabe-se lá porque, onde ninguém mexe. Vamos então à nota enviada pela Petrobrás, que reproduzimos na íntegra:

“A Petrobrás reitera que todos os processos competitivos de licitação da companhia seguem estritamente a legislação vigente e as normas internas de governança e conformidade, prezando pela competitividade. Os valores para contratação dos novos FPSOs para o Campo de Búzios são condizentes com a complexidade do projeto – que traz diversas inovações em relação aos FPSOs atuais – e com a realidade do mercado mundial de construção de plataformas.

As plataformas próprias P-80, P-82 e P-83 integram uma nova geração de unidades offshore com maior capacidade de produção. Estas três unidades estarão entre as maiores plataformas a operar no Brasil e na indústria mundial de petróleo, com capacidade de produzir até 225 mil barris de petróleo por dia (bpd) e de processar até 12 milhões de m3/dia de gás e serão equipadas com tecnologias de última geração para redução de emissões. 

As propostas técnicas das empresas para a construção das unidades consideram instalações (estaleiros e canteiros de fabricação de módulos) que são independentes, bem como conjunto de subcontratadas e parceiras próprias de cada proposta. 

Em relação ao processo competitivo para a contratação de FPSOs, reiteramos que são observados também os regramentos de conteúdo local dos contratos já firmados e estabelecidos pela ANP. No que diz respeito ao processo para o FPSO P-80, foi realizado um processo público de pré-qualificação, no qual qualquer interessado pode aplicar para o cumprimento dos requisitos. Neste processo, 13 empresas foram pré-qualificadas, incluindo companhias nacionais e estrangeiras, com potencial de participação. Duas empresas apresentaram propostas e, em conformidade com os ritos do processo licitatório, a proposta apresentada pela Keppel Shipyard atendeu claramente aos requisitos técnicos e econômicos estabelecidos pela Petrobras para o projeto. Cabe ressaltar que o regime de contratação deste processo é regido pela Lei 13.303/2016, cujo Art. 56, inciso IV, impede contratações acima do valor do orçamento referencial.

Keppel e Sembcorp estão em tratativas de entendimentos para uma fusão, porém tal operação ainda depende da aprovação dos órgãos reguladores e dos acionistas. Até que isto ocorra, as empresas atuam de forma independente, inclusive nas participações em processos competitivos de construção de FPSOs.

Por fim, é fundamental recordar que os modelos de contratação adotados pela Petrobras no passado, subdividindo o EPC em múltiplos contratos e aceitando empresas sem tradição nesse tipo de empreendimento ocasionaram vários problemas de interface e de inadimplemento de empresas, que levaram a aumentos significativos dos custos e dos prazos de construção das unidades, e geraram prejuízos para a companhia. A estratégia adotada atualmente, de contratação de um único fornecedor, ainda que associado a outras empresas, para a construção do FPSO é fruto de lições aprendidas e de ampla discussão dentro da companhia, se mostrando muito mais eficiente em diversos fatores, incluindo custos e prazo, sem deixar de atender aos requisitos contratuais, normativos e legais aos quais a Petrobrás está sujeita.”