PETROBRÁS RECEBEU R$ 1,65 BILHÃO DE SUAS EMPRESAS PARCERIAS NOS CAMPOS DE SÉPIA E ATAPU

A Petrobrás informou que recebeu R$ 1,65 bilhão de seus parceiros nos blocos de Sépia e Atapu, valor referente ao complemento da compensação firme (earnout) relativa ao exercício de 2025. Os recursos foram pagos pelas empresas que integram os consórcios dos dois projetos no pré-sal da Bacia de Santos.

No campo de Sépia, o pagamento foi realizado por TotalEnergies EP Brasil (28%), Petronas Petróleo Brasil (21%) e QatarEnergy Brasil (21%). Já em Atapu, os valores foram aportados pela Shell Brasil Petróleo (25%) e pela TotalEnergies EP Brasil (22,5%).

De acordo com a estatal, o pagamento segue as regras estabelecidas na Portaria nº 8, de 19 de abril de 2021, do Ministério de Minas e Energia (MME), e no edital da 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa, realizada em dezembro de 2021, sob o regime de partilha de produção. Esses normativos definiram a cobrança de earnouts para os blocos de Sépia e Atapu no período entre 2022 e 2032.

Pelas regras do contrato, os valores são exigíveis a partir do último dia útil de janeiro do ano subsequente àquele em que o preço médio anual do petróleo Brent superar US$ 40 por barril, com limite máximo considerado de US$ 70 por barril.