PETROBRÁS RECEBEU R$ 4,7 BILHÕES DA TOTALENERGIES COMO COMPENSAÇÃO POR ATAPU

Um novo repasse para o caixa da Petrobrás. A estatal anunciou que recebeu à vista um montante de R$ 4,7 bilhões da TotalEnergies, valor referente à parcela de 22,5% na compensação de Atapu. Há cerca de duas semanas, a Petrobrás também recebeu um pagamento de R$ 5,26 bilhões da Shell Brasil como compensação pelo bloco, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Para lembrar, os volumes excedentes do bloco foram adquiridos pelo consórcio formado por Petrobrás (52,5%), Shell (25%) e TotalEnergies (22,5%) na 2ª rodada de licitações do excedente da Cessão Onerosa, em dezembro do ano passado.

“Este valor já inclui a estimativa preliminar do gross-up dos impostos incidentes, nos termos da portaria nº 08 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia [MME], e poderá ser atualizado quando da apuração pela Petrobrás do ganho de capital da transferência dos ativos para o regime de Partilha de Produção”, disse a Petrobrás, em comunicado. A cerimônia de assinatura dos contratos de partilha de produção do excedente da Cessão Onerosa dos campos de Sépia e Atapu será realizada hoje, às 17h, na sede do MME, em Brasília.

As petroleiras que adquiriram participações nos excedentes de Atapu devem pagar compensações financeiras à Petrobrás pelos investimentos realizados pela estatal nas áreas licitadas até a data de início da eficácia dos respectivos Acordos de Coparticipação. Como se sabe, Búzios, Itapu, Atapu e Sépia foram concedidos integralmente à Petrobrás, em 2010, sob o Contrato da Cessão Onerosa.

A estatal brasileira poderia produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nos blocos. Posteriormente, foi descoberto que as reservas ultrapassavam, e muito, esse limite. Por isso, o governo decidiu fazer os leilões dos excedentes da Cessão Onerosa. O primeiro leilão aconteceu em 2019, com a venda dos excedentes de Búzios e Itapu. Depois, em 2021, o governo conseguiu vender os excedentes de Atapu e Sépia.