PETROBRÁS RECEBEU R$ 5,2 BILHÕES DA SHELL COMO COMPENSAÇÃO POR ATAPU

Plataforma P-70 produz no campo de Atapu

A Petrobrás recebeu nesta semana um pagamento de R$ 5,26 bilhões da Shell Brasil referente à parcela de 25% na compensação de Atapu, na Bacia de Santos. Para lembrar, os volumes excedentes do bloco foram adquiridos pelo consórcio formado por Petrobrás (52,5%), Shell (25%) e TotalEnergies (22,5%) na 2ª rodada de licitações do excedente da Cessão Onerosa, em dezembro do ano passado. A estatal brasileira disse ainda que espera receber a integralidade do pagamento relativo à participação da TotalEnergies. As assinaturas do contrato de Partilha de Produção e do Acordo de Coparticipação estão previstas para ocorrerem até o dia 29 de abril.

“Este valor já inclui a estimativa preliminar do gross-up dos impostos incidentes, nos termos da portaria nº 08 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME), e poderá ser atualizado quando da apuração pela Petrobrás do ganho de capital da transferência dos ativos para o regime de Partilha de Produção”, disse a Petrobrás em comunicado.

As petroleiras que adquiriram participações nos excedentes de Atapu devem pagar compensações financeiras à Petrobrás pelos investimentos realizados pela estatal nas áreas licitadas até a data de início da eficácia dos respectivos Acordos de Coparticipação. Como se sabe, Búzios, Itapu, Atapu e Sépia foram concedidos originalmente integralmente à Petrobrás, em 2010, sob o Contrato da Cessão Onerosa.

A estatal brasileira poderia produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nos blocos. Como posteriormente foi descoberto que as reservas ultrapassavam e muito esse limite, o governo decidiu fazer os leilões dos excedentes da Cessão Onerosa. O primeiro leilão aconteceu em 2019, com a venda dos excedentes de Búzios e Itapu. Depois, em 2021, o governo conseguiu vender os excedentes de Atapu e Sépia.