PETROBRÁS TEM VITÓRIA PARCIAL NOS ESTADOS UNIDOS NA BRIGA COM OS FUNDOS ESTRANGEIROS

Chega dos Estados Unidos uma boa notícia para a Petrobrás.  A  Corte de Nova York aceitou os  argumentos dos advogados da estatal  e pediu que os 11 fundos que entraram com ação individual contra a empresa brasileira apresentem mais evidências de que adquiriram os papéis da companhia nos Estados Unidos e em ofertas primárias. A decisão foi do Juiz Jed Rakoff (foto).  Esta  decisão pode ser  considerada uma vitória parcial nos processos individuais, que correm de forma paralela à ação coletiva.  O juiz americano deu prazo até quinta-feira ( 22) para estes fundos apresentarem a documentação adicional.

 A Petrobrás pediu que o juiz rejeite os processos porque não há documentação suficiente para comprovar que alguns fundos que processam a companhia. Os advogados relacionam  o Skagen, o Transamerica e o fundo de pensão dos funcionários públicos de Nova York. Eles compraram os papéis da empresa brasileira nos Estados Unidos e, portanto, estariam sujeitos à legislação do mercado de capitais norte-americano. Já o fundo de pensão dos servidores de Ohio e do Estado de Washington, teriam comprado os papéis da companhia no mercado secundário e não em ofertas primárias. Por isso, os processos teriam que ser indeferidos.

Os fundos acusam a Petrobrás de não ter informado adequadamente o esquema de corrupção nestes documentos. Por isso, o Juiz Jed Rakoff quer mais evidências de que os títulos foram adquiridos em ofertas primárias. O juiz também negou algumas acusações dos fundos contra a Petrobrás, por serem baseadas em papéis comprados antes de 2010, ou seja, antes do período relevante da ação judicial.  A próxima etapa está marcada  para o dia 26 deste mês quando  os advogados dos fundos e os da Petrobrás estarão novamente frente a frente na Corte de Nova York.