PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E ATÉ ENERGIA ELÉTRICA ESCAPARAM DA TAXAÇÃO DE 50% DE TRUMP

Vários itens importantes da pauta brasileira de exportações do setor de óleo e gás ficaram de fora do tarifaço de 50% de Donald Trump, que foi oficializado em um decreto presidencial nesta quarta-feira (30). A medida isentou itens como petróleo bruto, combustíveis leves para motores, gás natural (tanto liquefeito quanto em estado gasoso) e até mesmo energia elétrica foram poupadas das temidas sanções. O Petronotícias publica a seguir um resumo dos principais itens relacionados à energia e combustíveis que ficarão livres da taxação americana.

Diversos produtos refinados e derivados do petróleo ficaram isentos: combustíveis leves para motores, misturas para combustíveis, naftas, outras misturas leves de hidrocarbonetos, óleos combustíveis destilados e residuais (tanto com densidade abaixo quanto acima de 25 API), combustível de aviação tipo querosene, querosene para motor e suas misturas, óleos lubrificantes e graxas, misturas diversas de hidrocarbonetos e outros óleos de petróleo.

Também ficaram de fora os mesmos produtos quando contêm biodiesel, como óleos combustíveis com biodiesel, querosene com biodiesel e misturas específicas para motores.

Ficaram isentos da tarifa os seguintes tipos de carvão: antracito, betuminoso e outros tipos, além de briquetes e combustíveis sólidos similares fabricados a partir de carvão. Também foram excluídas as categorias de lignite, tanto em forma natural quanto aglomerada, além da turfa, aglomerada ou não. Coque e semicoque de carvão, lignite ou turfa, gás de carvão e gases similares, bem como os alcatrões de carvão, lignite ou turfa, também ficaram de fora das tarifas.

Foram isentos diversos produtos obtidos da destilação de alcatrão de carvão: benzeno, tolueno, xilenos, naftaleno, misturas de hidrocarbonetos aromáticos, óleos de creosoto, óleo leve, picolinas, carbazole, fenóis, cresóis (como metacresol, ortocresol e paracresol), outros fenóis e outros derivados da destilação. O piche e o coque de piche foram excluídos, assim como o petróleo bruto com densidade inferior ou superior a 25 graus API.

Foram excluídos óleos residuais com substâncias tóxicas (como PCBs, PCTs ou PBBs), resíduos de óleo combustível, resíduos de combustíveis para motor, querosene, naftas, óleos lubrificantes e graxas, outras misturas de resíduos de hidrocarbonetos e óleos residuais diversos.

Também ficaram isentos: gás natural liquefeito, propano liquefeito, butanos liquefeitos, etileno, propeno, butileno e butadieno liquefeitos, outros gases de petróleo liquefeitos, gás natural em estado gasoso e outros gases de petróleo, exceto o gás natural.

Foram isentas a vaselina, a parafina com baixo teor de óleo, a cera de montan e outras ceras minerais como microcristalina, slack wax e ozocerita. Estão fora da tarifa o coque de petróleo (calcinado ou não), o betume de petróleo e outros resíduos derivados de óleos de petróleo ou materiais betuminosos.

Por fim, também foram excluídos o xisto betuminoso, as areias betuminosas, os asfaltitos, as rochas asfálticas, misturas betuminosas com base em asfalto ou alcatrão e até mesmo a energia elétrica.

Você pode baixar neste link o documento (em pdf) que detalha todas as exceções do tarifaço de Trump (a partir da página 7). O decreto também pode ser lido abaixo:

Addressing Threats to The United States by the Government of Brazil – The White House