PLENÁRIO DA CÂMARA APROVOU PROJETO QUE PERMITE PRODUÇÃO DE RADIOISÓTOPOS POR ENTES PRIVADOS

Após uma longa espera do mercado, a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário na noite de terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que autoriza a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. O texto agora seguirá para a promulgação.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno no mês passado, conforme noticiamos. Restava ainda a votação de destaques e a aprovação em segundo turno. Nesta terça, os destaques foram rejeitados e o texto-base aprovado em segundo turno por 334 votos a 116.

Agora, agentes privados poderão produzir radioisótopos com meia vida superior a duas horas. Antes, esses produtos só poderiam ser produzidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).

Os radioisótopos são usados na medicina nuclear para diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, especialmente o câncer. “Quem ganha com a PEC é a população brasileira. O IPEN, seguindo o modelo do Butantã, será líder na produção dos radiofármacos. Temos de aumentar a oferta”, disse o deputado General Peternelli, relator da proposta.