PPSA LANÇOU BIBLIOTECA INTERATIVA COM NORMAS E LEGISLAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) lançou na última semana uma biblioteca interativa de petróleo e gás natural. O sistema foi desenvolvido internamente pela gerência de Tecnologia da Informação da estatal e disponibiliza 120 normativos, incluindo as legislações aplicáveis ao setor e os contratos de partilha de produção. A plataforma irá permitir buscas por nove tipos diferentes de normas (Leis, Decretos, Resoluções, Despachos, Portarias, Contratos de Partilha de Produção, Acordos e Constituição) ou por mais de 50 temas relacionados. A biblioteca pode ser acessada neste link.

O desenvolvimento da plataforma teve curadoria da Consultoria Jurídica da PPSA. Os normativos foram associados a palavras-chave, permitindo, por exemplo, buscar de uma vez toda a legislação associada ao gás natural ou aos regimes de Partilha de Produção, Concessão ou Cessão Onerosa. A estatal acrescentou que a biblioteca será atualizada de forma contínua, acompanhando a evolução da legislação.

A Biblioteca Interativa faz parte de um conjunto de ações com o objetivo de ampliar a didática sobre os temas da companhia e a transparência. Esse é o segundo projeto realizado pela PPSA em Business Inteligence (BI). No início de julho, a companhia lançou o Painel Interativo Pré-Sal Petróleo, apresentando dados, desde novembro de 2017, sobre a produção em regime de Partilha, a arrecadação gerada para a União e as estimativas futuras de produção, arrecadação e investimentos.