PRESIDENTE DA PETROBRÁS COBRA CORTE DE ICMS NOS COMBUSTÍVEIS E DIZ QUE DIESEL SUBIRIA ATÉ R$ 0,70 SEM O PACOTE DO GOVERNO

A presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, cobrou nesta sexta-feira (13) que os estados também contribuam no enfrentamento à alta dos preços dos combustíveis desencadeada pela guerra no Oriente Médio. A executiva lembrou que o governo federal zerou o PIS/Cofins do diesel e mitigou os efeitos para o consumidor. No entanto, de acordo com a presidente, o “grande tributo” sobre combustível continua sendo o ICMS, que é cobrado pelos estados.

“Então nós esperamos, sinceramente, que, da mesma forma que o governo federal fez a sua parte tirando o PIS/Cofins, que os estados pelo menos reduzam um pouco. Eu nem me atrevo a falar em zerar, mas que pelo menos reduzam um pouco em benefício da sociedade brasileira”, declarou a executiva durante entrevista coletiva na tarde de hoje, na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro.

Conforme noticiamos mais cedo, a Petrobrás anunciou que, a partir de sábado (14), o preço de venda do diesel A para as distribuidoras subirá R$ 0,38 por litro, passando a R$ 3,65 por litro. Ontem (12), o governo federal já havia anunciado um pacote de medidas temporárias para o setor de combustíveis. Entre elas estão a redução a zero da alíquota de PIS/Cofins (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o óleo diesel, a autorização de subvenção para produtores domésticos e o aumento da tributação sobre as exportações do combustível.

Magda frisou várias vezes durante a coletiva de que não houve interferência do governo na política de preços da empresa. “Não interferiu e vários ministros de Estado tiveram cuidado ontem de dizer isso. A Petrobrás segue livre para gerir a sua política de preços”, afirmou. “A nossa política de preço está mantida. Está funcionando. Nossos acionistas estão contentes, sejam eles governamentais ou privados”, completou.

A presidente da Petrobrás declarou ainda que, sem a subvenção dada pelo governo, o aumento implementado pela companhia no óleo diesel seria de R$ 0,70 por litro. A executiva explicou que o ganho da Petrobrás ficará garantido, tendo em vista a soma do aumento recém-anunciado no preço das refinarias (R$ 0,38 por litro) e a subvenção de R$ 0,32 por litro dada pelo governo aos refinadores.

Assim, a Petrobrás espera que os consumidores percebam uma alta próxima a R$ 0,06, resultado da diferença entre o aumento da petroleira (R$ 0,38 por litro) e o corte de R$ 0,32 por litro nos impostos federais.

Segundo Magda, o cenário anterior à guerra no Irã apontava para redução de preços, mas o conflito alternou o quadro e foi determinante para o reajuste do diesel. “Eu estava, 20 dias atrás, com tendência de queda de preço. Ou seja, a tendência era de redução do preço dos combustíveis. Nós estávamos nos preparando para reduzir o preço do diesel e fomos surpreendidos pela necessidade do aumento”, disse.

A presidente da Petrobrás afirmou que a companhia continuará monitorando o mercado internacional de petróleo. “Eu posso dizer para vocês que nós vamos continuar acompanhando a evolução dos preços no mercado internacional e que novas medidas podem ser tomadas a qualquer momento, a depender da evolução dos preços do mercado. Estamos falando de aumento de diesel e estamos deixando a gasolina do jeito que estava, com o preço mantido”, detalhou.

SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO E IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO

Sobre o abastecimento nacional, a executiva disse que não há registro oficial de problemas. Ela mencionou, porém, relatos de retenção de produto por agentes do mercado. “Então, o que a gente ouve falar — e o que a gente ouve falar não conta, porque não é informação oficial — é que há agentes econômicos segurando o produto na expectativa de que ele possa aumentar de preço”, apontou Magda. Caso isso se confirme, a executiva disse que caberá investigação por parte de instituições de controle e de fiscalização.

“O que podemos dizer para vocês é que a Petrobrás está entregando ao mercado de combustíveis uma cota acima do previsto e acima do acordado inicialmente com as distribuidoras”, apontou. “A Petrobrás está entregando o que precisa entregar, está entregando o combinado. Nós adiamos manutenção de refinarias, ampliamos a produção de produtos, estamos com refinarias funcionando a 97% de utilização para entregar mais produtos e estamos entregando quase 15% além da nossa cota combinada, em todos os locais combinados do país”, acrescentou.

Magda também foi questionada sobre uma das medidas do pacote do governo, a que aumenta temporariamente a taxação sobre as exportações de petróleo. Ela minimizou o efeito do imposto: “É cenário de guerra. Eu tenho um produto [referindo-se ao petróleo] que eu estava exportando a 60 dólares. [Atualmente], estou [exportando] a 100 dólares. Posso reclamar de um imposto temporário de 12%?”, ponderou.

A executiva disse que a alta do petróleo compensa esse tipo de medida. “60 dólares por barril era o preço do Brent. Agora  está em 100. 12% a menos dá 88, que é significativamente maior do que 60”, alegou.

Por fim, a presidente ressaltou que ainda depende de regulamentação. “A medida provisória foi editada ontem. Cabe à ANP regulamentar como é que isso vai funcionar. Então só estou especulando números, dizendo para vocês o seguinte: em cenário de guerra, com um aumento tão drástico assim, esse imposto de exportação que nós estamos esperando que seja temporário deve impactar muito pouco o ‘a receber’ pelas companhias”, concluiu.