PRODUÇÃO DE GÁS NO RIO GRANDE DO NORTE TERÁ SALTO CONSIDERÁVEL COM O ACESSO À UPGN DO GUAMARÉ, AVALIA ABPIP

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O mercado aguarda com expectativa a liberação do acesso à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré, no Rio Grande do Norte. A unidade pertence à Petrobrás, que se comprometeu a compartilhar a infraestrutura com outros produtores do estado. A medida faz parte do acordo firmado entre a estatal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para a abertura do mercado nacional de gás natural. Para conversar sobre esse processo, convidamos o secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Anabal Santos Jr. Como representante das petroleiras de pequeno porte,  o entrevistado vê que o acesso à UPGN de Guamaré poderá contribuir para redução de preço do gás (com consequente aumento de demanda) e para o crescimento da produção do energético. “O que eu tenho visto, não só do lado das empresas, mas também da concessionária [de gás] e do mercado do Rio Grande do Norte, é que todos estão prontos. Esse acesso será a largada de um processo de aumento de produção do gás. Já vi depoimentos públicos de algumas empresas falando em triplicar a produção do gás natural”, opinou. Anabal pede ainda que as tratativas para liberação do acesso à unidade sejam céleres, uma vez que o país “tem a necessidade de atividade econômica e o gás é um energético que vai facilitar esse esforço”.

O senhor poderia atualizar nossos leitores sobre a situação atual das discussões sobre a liberação do acesso à UPGN de Guamaré?

Esse procedimento tem várias etapas. O primeiro foi garantir o acesso regulamentado pelo TCC [Termo de Cessação de Conduta] da Petrobrás com o CADE. Do ponto de vista econômico, não faz nenhum sentido construir mais de uma UPGN para processar volumes pequenos, como é o caso. A UPGN de Guamaré tem capacidade de processar 5 milhões de metros cúbicos por dia. Ou seja, a planta tem folga de capacidade para o resto da vida.

Depois disso, a Petrobrás levantou a necessidade de realizar ajustes físicos para receber a produção de outras empresas. Isso foi superado após discussões com a ANP e vários agentes. Depois veio a questão da medição fiscal – que também foi superada.

O último passo é a questão do ajuste do preço para que as empresas interessadas possam ter acesso à UPGN e formulem seus contratos para o serviço de tratamento de gás. Existe uma determinação da ANP para que os entendimentos da Petrobrás sejam céleres de forma que o acesso à UPGN seja feito até março deste ano.

E de que forma esse processo pode ser resolvido de forma célere?

Já estamos muito próximos desse prazo estabelecido pela ANP. Imagino que todos os agentes envolvidos, inclusive a Petrobrás, farão todos os esforços para que esse prazo seja cumprido. Mas caso esse prazo não possa ser cumprido, o órgão regulador terá que fazer a medição, para que o interesse público não seja penalizado. Se for esse o caminho, que seja célere. O Brasil tem a necessidade de atividade econômica e o gás é um energético que vai facilitar esse esforço.

O que representará esse acesso para as pequenas petroleiras?

O que eu tenho visto, não só do lado das empresas, mas também da concessionária e do mercado do Rio Grande do Norte, é que todos estão prontos. Esse acesso será a largada de um processo de aumento de produção do gás. Já vi depoimentos públicos de algumas empresas falando em triplicar a produção do gás natural. Também ouvi depoimentos públicos da concessionária dizendo que o mercado absorverá esse aumento de produção com facilidade.

Os especialistas em gás natural dizem que a demanda é limitada pelo preço. Quanto mais barato o preço, maiores serão o acesso e a demanda. Faz sentido porque o gás, como energético, é fonte de energia para vários segmentos. No Nordeste, por exemplo, existe uma diversidade muito grande de empreendimentos – alimentício, têxtil, ceramista, lazer, transporte público e malha de GNV. É um sem número de oportunidades e interfaces de mercado que dependem de um preço justo e acessível.

Como ficará o acesso dessa UPGN, já que ela está à venda pela Petrobrás?

De fato, a UPGN de Guamaré, assim como várias outras unidades do tipo ligadas a campos terrestres, está inclusa nesse desinvestimento da Petrobrás no Polo Potiguar. Esse polo, como diversos outros, não será vendido agora. O fato é que não temos uma data firme para a conclusão desse processo de desinvestimento, apesar de existir uma prazo estabelecido pela ANP.

O Brasil não pode esperar pelo desenrolar desse desinvestimento. Se esse processo [venda do Polo Potiguar] for muito rápido, será encerrado em 2022. Então, o Brasil não pode esperar até 2022 para que essa situação se resolva.

Quando a venda foi realizada, veremos como será o mecanismo de regulação. O livre acesso à UPGN é indiscutível. Essas estruturas têm um status quase de monopólio natural. Não faz sentido econômico que cada operadora construa uma UPGN só porque não tem acesso à capacidade ociosa de Guamaré.

Quando próximo operador da UPGN assumir, acho que será um processo mais rápido porque o procedimento já estará estabelecido. É uma questão de mudar a titularidade de um eventual contrato. Não haverá prejuízo nesse sentido.

Então, o senhor espera por um desfecho dessa questão em breve?

Esse assunto do acesso à UPGN de Guamaré está super bem montado na agenda dos encaminhamentos. A Mesa do Reate e a ANP têm um acompanhamento disso. Aliás, isso é uma política de Estado. É fator de desenvolvimento. Eu acho que agora é uma questão de tempo. Tudo está sinalizando que agora em março teremos um desfecho disso.

O preço pode ser inicialmente um problema. Mas já existe uma boa referência de preço. Isso não vai ser um grande problema. Estou aqui na torcida por isso, assim como outros brasileiros que querem o bem do Brasil.

Quais são suas expectativas para o futuro do mercado de gás natural?

Existe uma chamada pública de compra de gás de natural feita pelas concessionárias do Nordeste, para contratação do combustível a partir de 2022. Oito empresas produtoras apresentaram ofertas nessa chamada pública. Antigamente, só tinha a Petrobrás. Então, veja como esse processo está pujante. Estamos falando de um mercado mais competitivo e redução do preço do gás.

Há algo também importante que o Brasil sempre negligenciou. Mais de 80% do gás natural produzido no país é associado ao petróleo. E nós não temos o mesmo arcabouço legal de comercialização do gás natural no petróleo. E as refinarias estão nesse processo de venda. Isso é um ponto de atenção. Precisamos resolver a questão da comercialização do petróleo. Se nós não conseguirmos vender petróleo com as dificuldades que temos hoje, teremos um certo prejuízo na disponibilização do gás.