PROJETO DE LEI PROPÕE SUSPENSÃO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO POR CINCO ANOS

Visando evitar possíveis danos ambientais e prover a segurança das pessoas que atuam na indústria, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6904/13, do deputado Sarney Filho (foto), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. A proposta é que, durante o período, sejam fixadas novas regras de acordo com a revisão dos critérios vigentes para as concessões e a realização de estudos para atualizar a tecnologia de exploração do gás.

Sarney Filho destacou que a exploração do xisto foi proibida pelo menos em dez países, por estar associada a graves prejuízos ao meio ambiente. “No atual processo de extração do gás, as rochas são explodidas ou fraturadas, com a injeção de água, areia e um coquetel de produtos químicos. Faz-se uso de uma grande quantidade de água, que é devolvida ao meio ambiente como rejeito altamente poluído”, explicou.

O deputado acrescentou que já existem indicações de que o ciclo produtivo de eletricidade com gás de xisto emite grande quantidade de gases de efeito estufa, se comparado a outras fontes energéticas poluidoras. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.