Tag Archives: Câmara dos Deputados
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CÂMARA REJEITA PROJETO DE LEI QUE CONDICIONA A EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL AO FORNECIMENTO DO MERCADO INTERNO DE REFINO

As mudanças na indústria brasileira de petróleo vêm se refletindo na política, que cada mais vêm dando foco ao mercado em suas pautas. Nesta semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei que condicionaria a exportação do petróleo produzido no pré-sal ao atendimento do […]

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Eduardo Cunha[

EDUARDO CUNHA AUTORIZA INSTALAÇÃO DE NOVA CPI DA PETROBRÁS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (foto), autorizou nesta quinta-feira (05) a criação de uma nova CPI da Petrobrás. Agora, os partidos irão indicar membros para compor a comissão. Em seguida, ocorrerá o agendamento da sessão de instalação do colegiado. Os trabalhos devem começar somente depois do carnaval. O processo de abertura […]

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PROJETO DE LEI PROPÕE SUSPENSÃO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO POR CINCO ANOS

Visando evitar possíveis danos ambientais e prover a segurança das pessoas que atuam na indústria, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6904/13, do deputado Sarney Filho (foto), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. A proposta é que, durante o período, sejam fixadas novas regras de […]

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PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA PRODUÇÃO DE BIOGÁS TRAMITA NA CÂMARA

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6559/13 estabelece normas para geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica, térmica e automotiva com biogás. As normas se referem especificamente à exploração das atividades econômicas de geração com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos. A  valorização econômica do biogás […]

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Energia elétrica

PROJETO DE LEI DETERMINA QUE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO INFORMEM BANDEIRAS TARIFÁRIAS DE ENERGIA

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6381/13, que determina que as emissoras de rádio e televisão veiculem mensalmente informações sobre a bandeira tarifária de energia elétrica em vigor. O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado pela Aneel em 2013 para informar os consumidores sobre a disponibilidade de geração no país. […]

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PROJETO DE LEI PREVÊ DESCONTOS NA CONTA PARA CONSUMIDOR QUE SOFRER INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede descontos na tarifa de energia para o consumidor que teve cortes de luz. O Projeto de Lei determina que o desconto conste nas faturas posteriores, em valor equivalente à média do consumo do usuário verificada no horário em que o serviço ficou […]

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GABRIELLI DARÁ EXPLICAÇÕES NO CONGRESSO SOBRE A AQUISIÇÃO DA REFINARIA DE PASADENA

Após o depoimento de Graça Foster, atual mandatária da Petrobrás, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli (foto) é o próximo convidado a dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a compra da refinaria de Pasadena. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira (15). No fim de abril, Graça Foster disse aos deputados que a […]

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CÂMARA DETERMINA QUE USINAS NUCLEARES PAGUEM ROYALTIES SOBRE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma proposta que determina o pagamento de compensação financeira de 6% sobre o faturamento bruto da produção de energia elétrica por usinas nucleares. O relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Marcelo Matos (foto) (PDT-RJ), explicou que o texto aprovado é mais claro do que a proposta […]

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Alexandre Santos, deputado

LICITAÇÃO DE SONDAS DO PRÉ-SAL SERÁ DEBATIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, vai debater amanhã (16) as licitações feitas pela Petrobrás para contratar 28 sondas de perfuração do pré-sal. Segundo o deputado Alexandre Santos, que solicitou a audiência, na primeira licitação, em 2011, a Sete Brasil venceu o contrato para a construção de sete navios-sonda. Na segunda, […]

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Angra dos Reis

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE DÁ DESCONTO NA CONTA DE LUZ EM ANGRA DOS REIS

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede 50% de desconto na conta de energia elétrica para alguns consumidores de Angra dos Reis (RJ). Isso porque o Projeto de Lei 976/11, autorizado pela Comissão de Minas e Energia, favorece os consumidores que tenham renda familiar de até cinco salários mínimos e que residam em […]

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