PROJETO QUE PROÍBE VENDA DE VEÍCULOS MOVIDOS A COMBUSTÍVEL FÓSSIL AVANÇA NO SENADO

Um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060 no Brasil avançou no Senado Federal. A proposta recebeu o sinal verde da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e seguirá agora para apreciação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para decisão terminativa. A medida tem por objetivo diminuir a emissão de poluentes atmosféricos, mas também implicará num aumento – ainda que a longo prazo – da frota de veículos elétricos. Por isso, o Brasil precisará se estruturar para atender ao aumento da demanda por energia a partir do crescimento desse tipo de automóvel nas estradas do país.

O projeto de lei foi aprovado no CAE com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que não alterou o texto original. A ideia é que a mudança seja gradual: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ser movidos por motor a combustão. Essa fatia passará para 70% em 2040 e, depois, para apenas 10% em 2050. Finalmente, dez anos depois, a proibição será total. O veto não se aplicará a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

O texto é de autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), que afirma que países como França, Reino Unido, Áustria, Noruega e Holanda já estão planejando proibir a venda de carros novos a diesel ou gasolina em um futuro próximo. Ele cita que a frota nacional de veículos passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016. Por isso, é preciso estimular o uso de veículos elétricos ou que usam biocombustíveis.