QUEDA DE LIMINAR RECOLOCA UHE SÃO MANOEL NO LEILÃO

A batalha judicial agora pendeu a favor da concessão da usina hidrelétrica de São Manoel, que ficará entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT). Previsto para a tarde desta sexta (13), o leilão da Aneel terá a usina entre suas ofertas, após a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguir derrubar a liminar que suspendia o processo.

Poucos dias atrás, o Ministério Público Federal do Pará conseguira a liminar de suspensão, que deveria se estender até a validade da licença prévia da usina ser julgada, já que o MPF a considerou nula.

A AGU, em defesa do leilão, alegou que a licença era válida, já que o projeto foi avaliado pelo Ibama, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Aneel. Além disso, o órgão ponderou que a não participação da usina do leilão poderia causar transtornos no mercado de distribuição de energia elétrica, prejudicando o planejamento energético nacional e gerando prejuízos econômicos (da ordem de R$ 5,57 bilhões ao longo de 30 anos) e ambientais (emissão extra de 3,53 toneladas de gás carbônico ao longo de 24 meses) para o país.