REATE 2020 PREVÊ AÇÕES PARA BUSCAR FINANCIAMENTOS, LICENCIAMENTO MAIS VELOZ E ESTUDO DO POTENCIAL TERRESTRE

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

CNPE se reunirá no mês que vem para avaliar criação do comitê que colocará as ações do Reate em prática

Apesar do pré-sal ser a grande joia da coroa do setor de óleo do Brasil, o governo prepara um conjunto de novas medidas para estimular também as áreas terrestres. A meta é quase duplicar a produção ao longo dos próximos dez anos nesses campos, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente para 500 mil barris diários de óleo equivalente em 2030. A estratégia para alcançar tal intento está traçada no conjunto de propostas do Reate 2020, apresentado nesta semana, em Mossoró (RN). O plano de ação divulgado deve ainda ser submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O colegiado se reunirá no dia 12 de dezembro para avaliar a proposta de criação de um Comitê Interministerial, com duração de 4 meses, que será o responsável por implementar trabalhos e ações no âmbito do Reate 2020.

As estimativas do Ministério de Minas e Energia indicam que o gás natural terá um ritmo maior de crescimento do que o petróleo durante essa escalada da produção de ativos terrestres. Para se ter ideia, o volume de gás sairia dos atuais 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões. O governo leva em consideração que há 14 estados com potencial de produção terrestre: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Mas para destravar a produção desses estados, serão necessárias ações em quatro frentes de trabalho já identificadas pelo Ministério de Minas e Energia. Na primeira delas, que envolve a parte de regulação e inovação, por exemplo, um desafio se refere à demora do processo de licenciamento ambiental. Na avaliação feita pelo Reate, essa morosidade se dá em virtude de alguns fatores, como a carência de conhecimento ambiental das áreas e o deficiente aparelhamento de órgãos ambientais. Para reverter esse quadro, o programa propõe medidas para dar maior agilidade e eficácia ao processo. Uma delas é a promoção de boas práticas e harmonização dos procedimentos de licenciamento ambiental. O resultado esperado é reduzir cronogramas e custos envolvidos no licenciamento.

A segunda frente de atuação do Reate diz respeito à multiplicação das companhias de óleo e gás e de bens e serviço. Para tal, a ideia é estudar novos modelos de negócios e mapear novas fontes de financiamento para projetos onshore. Outra medida é a criação de um calendário de eventos para a divulgação das atividades terrestres, a fim de disseminar o potencial desses ativos. Assim, o governo espera incentivar o surgimento de empresas nacionais, incluindo startups, além de estimular o investimento estrangeiro.

Na terceira frente de atuação do programa, a ideia é discutir sobre o potencial técnico, econômico e de mercado das bacias brasileiras com instituições governamentais, academia e agentes do setor. Na visão do Ministério de Minas e Energia, ainda existe uma carência de estudos geológicos mais aprofundados, que estimulem o interesse nas atividades de exploração e produção terrestres. Assim, a proposta do Reate é criar um relatório contendo o mapeamento do potencial das bacias onshore brasileiras, com georreferenciamento dos plays efetivos, estimativas de volume e custo, além de análise da infraestrutura.

Por fim, na quarta frente, a ideia é propor ações que incentivem a concorrência e o aprimoramento das condições de comercialização da produção onshore. Um estudo apresentado pelo governo indicou que os produtores independentes apontaram dificuldades na comercialização de suas produções com a Petrobrás, virtualmente o comprador único, justamente pelos altos custos envolvidos nas transações. A meta do Reate é encontrar caminhos que propiciem a comercialização a preços competitivos.

RECURSOS NÃO CONVENCIONAIS: PROJETO PILOTO NO PLANEJAMENTO

O plano de ação do Reate indica que as bacias sedimentares brasileiras com potencial para óleo e gás de folhelho (shale oil e shale gas) estão na pauta de diversas empresas de exploração de hidrocarbonetos. As áreas de maior destaque nesse sentido são as bacias do Paraná, Parecis, Parnaíba e Recôncavo. O documento aponta, no entanto, que existem muitas bacias terrestres que carecem de dados geológicos e geofísicos, o que dificulta identificar os recursos com maior precisão.

Apesar disso, o Reate trabalha com estimativas que indicam um “potencial relevante de desenvolvimento da indústria de não convencionais no Brasil”. Além disso, existe a expectativa de “recursos de gás em locais estratégicos e próximos ao mercado consumidor”.

Outro obstáculo para a exploração desses recursos é a preocupação com o meio ambiente e possíveis riscos de contaminação de água subterrânea. Por isso, uma das ações do Reate 2020 é a criação de projeto piloto para recursos petrolíferos em reservatórios de baixa permeabilidade (não convencionais), chamado de Poço Transparente. O objetivo dessa iniciativa seria avaliar e monitorar os impactos, além de capacitar a expertise e criar soluções tecnológicas e operacionais para os recursos não convencionais.