REFINARIA DE MANGUINHOS SUSPENDE NEGOCIAÇÕES COM SINOPEC

As negociações entre a Refinaria de Manguinhos e a empresa chinesa Sinopec, que previam investimento de até R$ 1,4 bilhão em melhorias, foram suspensas após o anúncio da desapropriação, feito pelo Governo do Estado do Rio. Além disso, a companhia tem buscado dispositivos jurídicos contra a desapropriação e o prejuízo dos cerca de 7 mil acionistas.

Segundo o presidente da refinaria, Paulo Henrique Menezes, a discussão também diz respeito às projeções de receita. Ele afirma que a unidade de refino valia R$ 720 milhões quando as negociações na bolsa foram suspensas.

No entanto, a lista de acusações do governo contra a refinaria não é modesta: a companhia, que refina 0,6% do montante nacional, deve R$ 675 milhões em ICMS, sendo R$ 225 milhões de dívida ativa executáveis. Além disso, o estado questiona o uso de precatórios judiciais para quitar tributos. Já Menezes alega respaldo jurídico para essa atitude.

Desde janeiro do ano passado, Manguinhos e suas revendedoras foram fiscalizadas 49 vezes pela ANP. Em 21 visitas feitas a postos, fiscais encontraram nas bombas combustíveis fora dos padrões de qualidade, o que gerou multas para a refinaria.

Além disso, fiscais já constataram que Manguinhos vendeu combustível a revendedores de outras bandeiras, prática não permitida pela ANP. Também foram encontrados combustíveis da refinaria em um posto sem cadastro na agência, no início do ano.