REGULAMENTAÇÃO PODE AUMENTAR O USO DO BIOMETANO NO MERCADO DE SÃO PAULO

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), após um estudo que demorou cerca de dois anos, elaborou a Deliberação que regulamenta de forma inédita no Brasil as condições de distribuição de biometano na rede de gás canalizado do Estado de São Paulo. O Biometano, é um gás constituído essencialmente do metano derivado da purificação do biogás,  considerado pelo mercado como uma alternativa econômica e ambientalmente viável para incrementar e diversificar a matriz energética nacional.Esta Deliberação estabelece as regras para que o Biometano fornecido pelos produtores possa ser inserido na rede pública de gás canalizado.

O Biometano a ser entregue pelos fornecedores deverá atender às diretrizes de controle de qualidade e especificação estabelecidas pela  Agência Nacional do Petróleo, cabendo às concessionárias monitorar e supervisionar a qualidade do insumo. O Estado de São Paulo possui grande potencial para a produção de biogás a partir do aproveitamento dos resíduos agrossilvopastoris, dos resíduos sólidos urbanos e das estações de tratamento de esgoto. O potencial estimado de produção de a partir da utilização da vinhaça, proveniente do setor sucroenergético, por exemplo, é equivalente a 2.250 MW. Já foram mapeadas no Estado de São Paulo cerca de  66 usinas com potencial de produção instalada, distantes até 20 km dos atuais gasodutos de distribuição.

A introdução do Biometano na rede de gás poderá colaborar com a política nacional de resíduos sólidos, uma vez que a inserção do Biometano na rede pode incentivar o tratamento do biogás oriundo de aterro sanitário e de estação de tratamento de esgoto. O fato do Biometano ter sua produção descentralizadas,  poderá favorecer a expansão das redes de distribuição de gás canalizado em locais atualmente sem acesso aos gasodutos.

A obrigatoriedade de aquisição de um percentual de Biometano a ser injetado na rede, bem como o preço teto de aquisição será definida pelo governo do Estado, que instituiu o Programa Paulista de Biogás.  O atual mercado paulista de gás canalizado conta com mais de 1,2 milhão de usuários, em seus diversos segmentos, indústria, comércio, postos de GNV e residências, distribuídos em 144 municípios nas três áreas de concessão existentes. Os mais de 16,5 mil quilômetros de rede distribuem cerca de 13,7 milhões de m3 por dia de gás natural, representando mais de 25% do gás consumido no Brasil.