RELATÓRIO DO GOVERNO DE TRANSIÇÃO SUGERE RETIRAR PETROBRÁS, NUCLEP E PPSA DA LISTA DE PRIVATIZAÇÕES

Como já era esperado no mercado, o novo governo que assume em janeiro vai colocar o pé no freio nas privatizações. O relatório final do gabinete de transição foi divulgado hoje (22), em Brasília, e traz uma lista de empresas que devem ser retiradas da fila de desestatizações. Entre elas estão a Petrobrás, a Nuclep e a PPSA. O relatório cita ainda outras companhias, como os Correios, a EBC e Conab.

“De forma geral, nos últimos quatro anos, a política de minas e energia sofreu um forte desmonte regulatório, combinado com uma abertura de mercado, que, em última instância, reduziu o espaço de atuação estatal. Essa redução ocorreu de várias formas, seja pela menor regulação dos setor, como caso da mineração e do setor de combustíveis, seja pela transferência patrimonial de ativos públicos para o setor privado, a exemplo da privatização da Eletrobrás e da venda de refinarias da Petrobras”, diz o relatório.

O documento cita ainda que as medidas de abertura e as constantes mudanças de políticas geraram “uma série de distorções” na indústria de petróleo e gás. “De modo geral, tais medidas caminharam no sentido de reduzir a participação da Petrobras no abastecimento e no mercado de gás natural, bem como de reduzir a previsibilidade em relação às ações de descarbonização. É o caso dos programas Renovabio e do percentual de mistura dos biocombustíveis, que tiveram suas metas e objetivos alterados de maneira frequente”, destacou.