REPASSE DE ROYALTIES DO PETRÓLEO CAI EM 33% NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A crise do setor de petróleo vem gerando grandes impactos para todos os envolvidos, mas quando números são trazidos à tona podemos ter uma melhor dimensão dos estragos. Desta vez, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou dados preocupantes quanto ao repasse de royalties do petróleo para os municípios fluminenses. Das 88 cidades do estado beneficiadas pelo repasses de verba, apenas uma não sofreu uma redução nos valores repassados em comparação com o primeiro trimestre de 2014. O estado do Rio de Janeiro teve uma redução de 33% nos recursos, acima da média dos estados, que ficou em 29%, e da média dos municípios, 28%.

O município de Casimiro de Abreu foi o que mais sofreu proporcionalmente com o corte, recebendo 48% menos do que no mesmo período do ano passado. Em valores absolutos, Campos foi a cidade mais afetada, registrando queda de R$ 168 milhões nos recursos provenientes dos royalties.

A única exceção à regra foi o município de Itaguaí, que recebeu nos três primeiros meses do ano R$ 18,6 milhões, um aumento de 588%. A ANP afirmou que, muitas vezes, essa variação ocorre por conta da entrada em operação de novos campos de exploração de petróleo, e que analisa os fatores que levaram à ampliação do repasse.

Na cidade do Rio de Janeiro, a redução nos repasses foi de 36%, saindo de R$ 28 milhões em no primeiro trimestre de 2014 para R$ 18 milhões no mesmo intervalo de tempo deste ano.

A redução dos repasses de verba gera conseqüências imediatas, como demissões e cortes em investimentos. A prefeitura de Rio das Ostras, por exemplo, está com contratos de serviços — como coleta de lixo e de esgoto e energia elétrica — atrasados. A falta de pagamentos chega a quatro meses.

Coleta de lixo também é um dos problemas que atinge Duque de Caxias por conta do corte nas verbas. Segundo o prefeito do município, Alexandre Cardoso, este serviço era totalmente custeado pelos royalties. Cardoso também afirmou que, caso a situação persista, novas reduções serão adotadas, como cortes de 5% a 8% no quadro de funcionários terceirizados.