RODADA DO PRÉ-SAL SERÁ MOMENTO DE TESTE PARA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

Por Rafael Godinho (rafael@petronoticias.com.br) – 

Inédita no mundo em proporções, a primeira rodada do pré-sal brasileiro será um grande momento de testes. É o que acredita o consultor Álvaro Alves Teixeira. Ele esteve à frente do IBP durante 19 anos, até deixar, este ano, a secretaria executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Carioca formado pela Escola Nacional de Engenharia, em 1958 ingressou na Petrobrás, onde se especializou em Geologia de Petróleo. Segundo ele, que durante 30 anos esteve nos quadros da estatal, algumas condições do primeiro leilão do pré-sal impõem sérios desafios ao mercado, e precisam ser resolvidos de forma equilibrada. Tendo sido secretário-geral da Arpel (Associação das empresas estatais da América Latina), Teixeira afirma que, caso a Petrobrás não se torne mais independente, corre o risco de perder grandes empreendimentos. “O Brasil não é a única oportunidade do mundo”, afirma.

O que podemos esperar da primeira rodada do pré-sal?

Vai ser um teste, inclusive mundial. Nunca soube de uma reserva tão grande assim, numa só jogada. Isso é meio inédito no mundo. De alguma maneira, essa rodada vai ficar restrita às grandes empresas, porque elas deverão ser bem qualificadas técnica e financeiramente. Participar desse leilão vai exigir a garantia de um bom preparo. Evidentemente, eu tenho uma série de dúvidas sobre como o governo vai conduzir a primeira rodada do pré-sal.

Quais são os principais aspectos do contrato de partilha brasileiro?

Olha, o contrato de partilha existe no mundo inteiro e, em alguns casos, quase se assemelha a um contrato de concessão. O contrato inicial de partilha, quando foi elaborado, não incluía imposto de renda, nem royalties. A companhia ficava com o profit oil [petróleo remanescente após o abatimento dos custos de operação da petroleira que explora a área] e pagava todos os impostos. Aí foram introduzindo royalties, impostos etc. Então, os contratos de partilha e de concessão estão convergindo. A grande diferença é que os assets [ativos] são do governo. Então o governo que tem que pagar os custos de operação através do profit oil, que é repartido entre o governo e a companhia, e que realmente representa a rentabilidade da empresa.

O senhor já estima algumas condições do contrato?

Ainda não tive acesso à elaboração do contrato. Atualmente, ele está sendo discutido inclusive com a indústria, a respeito do texto e das condições. Também ainda não saiu o edital. Mas a lei estabelece que o operador (Petrobras) deverá ter, pelo menos, 30% de participação, e as demais empresas do consórcio deverão ter no mínimo 10%. Assim, o maior consórcio possível terá até oito empresas. Entre elas, na rodada do pré-sal, não poderá haver empresa financiadora: todas deverão ser empresas de petróleo, devidamente reconhecidas pela ANP.

Quais serão os desafios mais importantes dessa rodada?

Existem algumas singularidades. A começar pelo operador, que vai ser único. Eu não conheço nenhum outro caso em que operador já seja pré-definido. Aliás, a Petrobrás pode não estar no consórcio vencedor. Está na lei que ela pode participar de apenas um consórcio. Se perder, ela será operadora do consórcio vencedor e terá que obedecer às condições econômicas do consórcio vencedor. No contrato de concessão, a questão do operador único não é tão forte, já que a empresa operadora é aquela que vence o leilão.

O senhor destaca outro grande diferencial no leilão?

Outra coisa singular é a criação de uma estatal específica para representar os interesses do governo, a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.). Mas ela terá um poder enorme. A gente compreende que, como o governo vai ter os investimentos, vá haver um controle maior em relação aos investimentos. No entanto, ela terá 50% dos votos, o presidente do comitê operador será da PPSA e, por sua vez, terá poder de voto de qualidade, para desempate, e o poder de veto. Isso, na verdade, está em negociação forte para buscar um equilíbrio. Acho que o governo está entendendo isso e está vendo agora onde ele poderá exercer um poder de veto. No final, acredito que tudo tenderá a um equilíbrio maior, caminhando para um consenso.

Qual é a sua opinião sobre o potencial de exploração do gás de xisto no Brasil?

O que é chamado shale gas nos EUA seria melhor identificado como gás de folhelho. Xisto é mais rocha metamórfica. Mas em português ficou, e em espanhol ficou parecido. Bem, acho que a exploração do chamado gás de xisto é uma questão apenas para médio ou longo prazo. Em primeiro lugar, não existe estrutura de transporte no Brasil para esse tipo de operação. Em segundo, faltam equipamentos e infraestrutura para a exploração. É preciso até mesmo conhecer melhor os folhelhos, a sua capacidade de fraturamento, a sua natureza etc. E saber se realmente há tanto gás de xisto no Brasil como se pensa.

Por enquanto, em qual região poderia ser realizado um projeto piloto?

Um lugar que acho ideal para um projeto piloto é o Recôncavo, que, inclusive, está previsto na 12ª rodada de licitações. Ali já é uma área meio degradada, então o impacto seria limitado. No Parnaíba, o gás convencional deve ser preponderante ainda sobre o gás não-convencional. Não acredito em nada a curto prazo. Mesmo nos EUA já havia longos anos de pesquisa e o que estão fazendo é fruto de muita experiência. Os EUA já tem 5 milhões de poços perfurados e cerca de 400 mil km de gasoduto, enquanto no Brasil não há mais de 10 mil km. Nos EUA o mercado é maduro, já que as reservas convencionais estão bastante exploradas. Além disso, as riquezas do subsolo estão nas mãos do proprietário da terra. Há modificações de Estado para Estado, é claro, porque o governo precisa regular de alguma forma, mas a negociação é mais simples e mais ágil. Além disso, há milhares de companhias a mais que no Brasil, além de toda a infraestrutura americana.

A Petrobrás poderia ser mais independente do governo?

Acho que a Petrobrás tem obrigação com seus acionistas minoritários. Porque a Petrobrás é uma empresa de negócios, e deve dar rentabilidade aos seus associados. Precisa dar retorno ao governo (acionista controlador), mas tem deveres junto aos demais acionistas. Se não tomar cuidado, a Petrobrás pode perder a chance de priorizar os melhores projetos, e até entrar em negócios que ela não considera o melhor para a rentabilidade da empresa.

Temos que entender que o Brasil não é a única oportunidade do mundo. Além do Iraque, com reservas enormes, o próprio Golfo do México está sendo rejuvenescido e estão sendo feitas grandes descobertas. Há também o próprio Mar do Norte. Existem empresas que estão em busca de reservas comprovadas de qualquer maneira. As chinesas, por exemplo, querem reservas sim ou sim. Sobre o pré-sal, o interesse dependerá da combinação entre a necessidade de reservas e a atratividade do leilão.