RODOLFO SABOIA DIZ QUE ANP JÁ SE PREPARA PARA ATUAR NO NOVO MOMENTO DO MERCADO DE GLP DO BRASIL

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O programa de desinvestimentos da Petrobrás na área de midstream traz repercussões não apenas econômicas, mas também regulatórias. Adaptar e modificar o arcabouço de regras nesse novo momento do setor é um desafio e tanto que cairá nas mãos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o segmento de GLP (gás de cozinha), por exemplo, a entrada de novos players certamente exigirá adequações. O diretor do órgão regulador, Rodolfo Saboia, participou nesta semana de um evento promovido pela FGV Energia e revelou que a agência já está se movimentando internamente, de forma a preparar-se para monitorar, acompanhar e regular esse mercado nessa nova etapa. O encontro foi organizado em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

“A agência está passando por adaptações inevitáveis para equipar-se de ferramentas com as quais será capaz de monitorar, acompanhar e regular esse mercado. Estamos trabalhando com muito afinco para que todas essas transformações cheguem ao destino que esperamos: um mercado competitivo, com benefícios claros ao consumidor”, afirmou Saboia. “Estamos vivendo momentos de transformações inéditas. O processo de desinvestimentos da Petrobrás está promovendo o ingresso de novos atores. Isso dá uma dinâmica nova e inédita para o país. É isso que se busca com esse processo de transformação: um mercado com uma dinâmica e eficiência maiores”, completou o diretor-geral da agência.

Saboia contou durante o evento que todas as alterações de regras do mercado são cuidadosamente estudadas e simuladas para garantir que não haja efeitos negativos no mercado. “Essa é uma preocupação visceral da agência na hora de propor essas alterações. No entanto, não podemos ficar congelados pelo medo de promover as mudanças”, disse. O diretor falou também que o órgão está sempre atento às possibilidades de melhorias e promoção de eficiência dos modelos que existem hoje. “Temos que enxergar que o Brasil de hoje não é o de anos 50 atrás. Precisamos olhar para o futuro e procurar as ferramentas que cada tempo proporciona”, opinou.

Questionado sobre o impacto regulatório sobre o mercado de GLP a partir das mudanças no mercado de midstream, o diretor-geral da ANP confessou que haverá um tremendo desafio para agência nesse novo momento. “Vamos navegar por mares nunca antes navegados no Brasil, em termos de monitoramento e garantia do abastecimento. Basicamente, essas eram atribuições da Petrobrás. Esse cenário vai mudar”, apontou.

Saboia revelou que a agência já está preparando-se, tendo em vista o rearranjo em curso no setor de refino brasileiro. O órgão já possui grupos de trabalhos dedicados a examinar e avaliar esses novos cenários, de acordo com o diretor. “Existe um grau de imprevisibilidade ainda grande para enxergar o futuro resultante dessas transformações em andamento. Mas estamos dedicados a isso. Estamos considerando as ferramentas que teremos que desenvolver para continuar tendo o controle da situação [de abastecimento] de um país com dimensão continental como o Brasil”, explicou.

O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello (foto ao lado), também participou do evento. Segundo ele, nas condições atuais do mercado, o Brasil tem um marco regulatório que é considerado modelo internacional. Hoje, o país tem uma matriz energética residencial na qual o GLP representa uma fatia de 26%. “Isso não é acidente. É resultado do trabalho das empresas distribuidoras e revendedoras, e também de um marco regulatório que cria um circulo virtuoso para que existam investimentos e garantia de abastecimento”, avaliou.

Bandeira de Mello voltou a frisar também que uma parcela significativa da sociedade brasileira tem dificuldade de acesso ao GLP. Na opinião do presidente da entidade, mesmo com o recuo da participação da Petrobrás e aumento da competitividade no abastecimento, será preciso discutir a questão de uma tarifa social para o GLP. “Os dados que acompanhamos sobre petróleo e derivados não são auspiciosos em relação a preço. As pressões de preços podem continuar. Durante a pandemia, estados fizeram programas sociais voltados para o GLP. Nós acreditamos que será preciso lançar algo maior no Brasil nesse sentido”, opinou.

O evento da FGV foi moderado pela Assessora Estratégica e Professora da FGV Energia, Fernanda Delgado; e contou ainda com a participação do Professor da UFRJ e Ex-Diretor da ANP, Helder Queiroz; e do diretor da FGV Energia, Carlos Quintella. A gravação do debate está disponível no canal da FGV no Youtube.