SEGUNDO LEILÃO DOS EXCEDENTES DA CESSÃO ONEROSA TERÁ 11 EMPRESAS CONCORRENTES

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta semana a inclusão da QP Brasil Ltda (Qatar Petróleo) na lista de empresas habilitadas para a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Ao todo, o certame contará com 11 companhias concorrentes.

Além da QP, também estarão na licitação as seguintes petroleiras: Petrobrás, Shell Brasil, Chevron Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Enauta Energia, Equinor Brasil Energia, ExxonMobil Exploração Brasil, Petrogal Brasil, Petronas Petróleo Brasil e TotalEnergies EP Brasil. O segundo leilão dos excedentes da Cessão Onerosa acontecerá no dia 17 de dezembro e irá ofertar as áreas de Sépia e Atapu, ambas inseridas dentro dos limites do polígono do pré-sal.

No campo de Sépia, o bônus de assinatura será de R$ 7,138 bilhões e alíquota de partilha mínima ficou definida em 15,02%. Já para Atapu, o valor pela área será de R$ 4,002 bilhões e a alíquota de óleo lucro foi fixada em 5,89%. Para lembrar, esse leilão está sob o regime de partilha, no qual o vencedor é aquele que oferta o maior percentual de alíquota de óleo para a União.

Na primeira tentativa de leiloar os excedentes de Sépia e Atupu, no final de 2019, os valores estabelecidos pelo governo eram bem maiores. Naquela ocasião, a área de Sépia foi colocada à venda com um bônus de R$ 22,9 bilhões e percentual mínimo de 27,88%. Enquanto isso, em Atapu, o governo estabeleceu bônus de R$ 13,7 bilhões e alíquota mínima de 26,23%. Nenhum dos campos recebeu propostas.