SEMANA COMEÇA COM PROTESTOS E DECLARAÇÕES CONTRA A PARALISAÇÃO DE CAMPOS DA PETROBRÁS NA BAHIA

A paralisação dos campos da Petrobrás no estado da Bahia, determinada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no último dia 12, promete movimentar o noticiário do setor de óleo e gás nesta semana. Hoje (19), representantes do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) realizaram um ato em Salvador em frente à filial da agência no estado. A entidade sindical tem sido uma crítica ferrenha da decisão. Os campos começaram a ser paralisados no dia 15, após um prazo de 72h dado pela ANP.

A determinação para suspensão da operação nos ativos veio após uma auditoria do órgão regulador. A fiscalização encontrou problemas e irregularidades. Conforme o Petronotícias publicou, a ANP chegou a dizer que foram identificadas “situações críticas de falhas de conformidade de segurança operacional, envolvendo, principalmente, a indisponibilidade de sensores de fogo e gás, de sistemas de combate a incêndio e outros que visam combater cenário de vazamentos, incêndios e explosão, em diversas instalações dos campos fiscalizados”.

O temor do Sindipetro-BA é quanto às consequências dessa paralisação que, segundo a entidade, pode durar cerca de seis meses ou mais. Além da perda de receitas com a suspensão do pagamento de royalties e ISS pela Petrobrás, a paralisação das atividades nos campos vai levar à demissão em massa: 4.500 trabalhadores terceirizados podem perder seus empregos, pois as empresas terão seus contratos com a estatal suspensos ou reduzidos.

“O Sindipetro Bahia considera esta uma decisão absurda e desnecessária e sustenta que os problemas e irregularidades encontrados pela auditoria poderiam ser resolvidos de outra forma, estipulando prazos de acordo com a urgência das questões levantadas e com a continuidade das atividades nos campos. Esta mesma posição é defendida pela Petrobrás”, disse a entidade.

O sindicato aponta ainda que a ANP não determinou a paralisação dos Parques Recife, São Paulo e São Sebastião, localizados nas cidades de Pojuca, Candeias e São Sebastião do Passé, respectivamente, que também são operados pela Petrobrás. O Sindipetro-BA diz que esses ativos, apesar de apresentarem os mesmos problemas dos outros campos de petróleo, não foram sequer auditados.

O Sindipetro-BA anunciou que entrou com um pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando que o órgão busque uma solução para o conflito que se apresenta em relação à paralisação dos campos. Em seu pedido, cujo número de procedimento é 002504.2022.05.000/8, o sindicato explicou as consequências dessa paralisação para os empregados diretos da Petrobrás, para os terceirizados, assim como para os sete municípios produtores de petróleo, que serão afetados pela decisão: Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araças.

IBP TAMBÉM ESTÁ PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO

Por mais raro que seja, a situação dos campos da Bahia colocou executivos e sindicalistas lado a lado desta vez. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) emitiu uma nota dizendo que está preocupado com a paralisação dos ativos da Petrobrás no estado. A entidade diz que é necessário que os agentes reguladores sinalizem de forma clara às empresas o escopo de eventuais necessidades de ajustes para o restabelecimento da segurança operacional das instalações.

“A interdição recente da operação de campos onshore na Bahia é uma ação que preocupa o setor à medida que, caso não se tornam claras aos agentes da indústria as inconformidades identificadas na operação dos ativos, perdem não só as companhias como também todos os municípios onde as operações são conduzidas”, declarou o IBP. “É importante que as ações de fiscalização e controle de qualidade sejam realizadas de forma a preservar a segurança operacional, porém sem afetar a produção dos ativos nem impactar a viabilidade técnica-financeira dos projetos em operação”, acrescentou.