SETOR DE ÓLEO E GÁS DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ R$ 1,5 BILHÃO EM INVESTIMENTOS DE PETROLEIRAS

O futuro do mercado de óleo e gás no Rio Grande do Norte está na pauta da semana, com a proximidade da sexta edição do Fórum Onshore Potiguar, que acontecerá na próxima quinta-feira (25). Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), o volume de investimentos previsto para os próximos anos no estado será significativo. A entidade diz que suas associadas que atuam em território potiguar devem desembolsar mais de R$ 1,5 bilhão nos próximos anos. Além dos investimentos, a Abipip chama a atenção para a expectativa de geração de empregos, arrecadação de impostos e royalties para o estado e municípios. Apesar das perspectivas positivas, a associação entende que são necessários ajustes regulatórios para criar um ambiente de negócios mais competitivo. Por isso, a Abpip participou da elaboração de uma carta encaminhada ao governo do Rio Grande do Norte, reiterando sugestões para que o setor de petróleo e gás contribua ainda mais com o desenvolvimento do estado.

Um dos pedidos da associação no está relacionado ao projeto de lei estadual sobre a atividade de distribuição de gás natural, que atualmente encontra-se na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que seja mais aderente aos objetivos da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/21). O objetivo é garantir a segurança jurídica necessária para que o estado continue atraindo investimentos.

“Temos agora uma grande expectativa quanto às devidas contrapartidas do governo estadual, especialmente, as questões ligadas ao licenciamento ambiental, em relação ao valor da licença, o prazo de emissão e a retirada da nova exigência do Relatório de Avaliação e Desempenho Ambiental (RADA) pelo IDEMA RN em seus procedimentos de licenciamento, o que onera as empresas que atuam no setor no estado, sem razão justificável”, disse o secretário executivo da Abpip, Anabal Santos Jr.

Segundo Santos, a obrigação do RADA acaba encarecendo a operação das petroleiras independentes. Os gastos incluem a contratação de terceiros para a elaboração do relatório, além do pagamento de uma nova taxa no valor de R$ 9.794,67 para cada licença a título de análise do documento. As despesas podem chegar a cerca de adicionais R$ 30 milhões, levando em conta apenas os associados da Abpip. “Isso acarreta em menos dinheiro investido para acelerar a produção crescente de petróleo e gás no Rio Grande do Norte e, consequentemente, menos benefícios sociais e royalties para municípios e estado”, explicou.

Em relação à necessária e urgente melhoria do PL 371/2021 – Projeto de Lei do Gás, o secretário executivo da associação avalia que o Rio Grande do Norte tem condições de alcançar uma melhor colocação no Ranking Regulatório ABRACE. Baseado nas condições propostas no PL, o estado hoje aparece com pontuação 34 em 100 possíveis, que corresponde a 8ª posição, entre total de 16 estados avaliados no ranking. O Ranking é um produto da ABRACE com a finalidade de avaliar as regulações estaduais vigentes em cada estado, no que concerne à abertura do mercado de gás natural. No estudo são verificados aspectos regulatórios que facilitam ou têm potencial de impedir a migração do consumidor para o ambiente livre de contratação do gás, tendo em vista que a regulação é variável a depender do estado brasileiro em questão.

“Vemos que a realidade de Mossoró, nossa querida capital do Onshore, é de pleno emprego para trabalhadores do setor de petróleo e gás que são contribuições importantes para o estado que nenhum outro segmento do setor de energia faz”, disse Santos Jr. “Por tudo isso, temos certeza que com o apoio das lideranças do estado e a costumaz sensibilidade da equipe do governo do estado, que em breve essas barreiras serão superadas”, completou.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os associados da Abpip produziram juntos 15.630,00 barris por dia na Bacia Potiguar durante o mês de setembro. Esse volume representa cerca de 42% da produção total do estado desse mês. “O recorte das iniciativas e ações de nossas associadas demonstra os esforços e investimentos que essas empresas independentes estão realizando no estado para operar os campos maduros desinvestidos pela Petrobras, a fim de aumentar o volume de produção de petróleo e gás natural e estender a vida útil desses campos”, comentou Santos Jr.

Essas e outras questões sobre o potencial do Rio Grande do Norte serão debatidas durante o sexto Fórum Onshore Potiguar. No início da semana, o Petronotícias entrevistou o diretor da Redepetro RN, Gutemberg Dias (foto à direita), responsável pela organização do encontro. Ele disse que as operadoras aproveitarão o fórum para apresentar as suas projeções de futuro. “O mercado de gás tem uma perspectiva muito grande. A produção de gás no Rio Grande do Norte, por exemplo, pode ser aumentada. Esse cenário gera perspectivas econômicas de atração de novos negócios”, afirmou. O entrevistado também contou que o fórum debaterá as novas oportunidades que surgirão para a cadeia local de fornecedores.