SETOR FERROVIÁRIO TIRA UM DIA DE NOVEMBRO PARA DEBATER MARCO LEGAL, PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS

Com o avanço no Senado do Novo Marco Ferroviário, com foco na expansão dos trechos autorizados para gestão e exploração de novas ferrovias, players dos mercados nacional e internacional se reunirão no dia 11 de novembro no Fórum Executivo de Novos Negócios em Ferrovias. Será o primeiro encontro de líderes interessados em debater o novo regime de autorização ao lado de grandes grupos, consórcios, operadoras e governos. O evento terá debates com o Ministério da Infraestrutura, BNDES, PPI, TCU e empresas do mercado. Eles falarão sobre as oportunidades para os investimentos previstos em R$ 80,5 bi no programa nacional de ferrovias.

O encontro mostrará a visão do setor sobre a nova regulamentação, contratos, oportunidades e desafios logísticos a partir do novo marco legal. Discutirá as oportunidades e os entraves do novo modelo que prevê uniformizar regras e adoção do sistema de autorização e exploração, ao invés de concessão, nos mais de 5,3 mil quilômetros de trilhos distribuídos pelo Brasil, com projetos em 9 estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Veja a programação, que já está fechada.

08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa;

9h00 –Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas, a Interconexão na Malha e a Desburocratização para o Crescimento do Setor?

– Programa de Autorizações Ferroviárias;
– Diretrizes que poderão ser estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura a partir do marco legal;
– Competência do Ministério da Infraestrutura para outorga de autorização;
– Chamamento público para autorização;
– Características do contrato de adesão;
– Possibilidade de adaptação do contrato de concessão para a autorização e características para enquadramento no regime de autorização

– Ismael Trinks
Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre

– Marcos Kleber Ribeiro Felix
Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Infraestrutura

09h40 – Visão da ANTT | Perspectivas de Regulação e Fiscalização;

– Papel da Agência no procedimento de outorga de autorização;
– Exploração de ferrovias particulares e a fiscalização da ANTT;
– Autorregulação ferroviária: novas características;
– Possibilidade de devolução ou desativação de trechos ferroviários nas concessões e permissões;
– Compartilhamento da infraestrutura ferroviária;
– Desafios para regulamentação do Novo Marco Legal pela ANTT.

10h10 – Momento de Perguntas e Respostas

10h40 – PPI | Perspectivas para Novos Projetos de Ferrovias e para as Concessões Ferroviárias após o Novo Contexto do Marco Legal

– Ampliação da Estratégia em Infraestrutura Ferroviária: Oportunidades e desafios;
– Como se dará o aprimoramento da concorrência no modelo de operador verticalizado?
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária;
– Expectativas dos novos projetos e potencial de desenvolvimento do setor;
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha;
– Figura do terceiro interessado na realização de investimentos;

Leonardo Freitas Maciel
Secretário de Parcerias em Transportes do PPI.

11h10 – TCU | Atuação do TCU no Setor Ferroviário em Processos Vigentes

– O papel do TCU na política pública ferroviária;
– Acompanhamento dos contratos de concessão;
– Riscos e oportunidades com a introdução das novas regras normativas;
– Principais aspectos para alinhamento e segurança jurídica;

– Bruno Martinello
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU

– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário;
– Medidas para destravar os investimentos em infraestrutura e para aumentar a competitividade;
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal;
– Debêntures de infraestrutura;
– Perspectivas e condições de apoio do BNDES para o setor.

– Pedro dos Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES

12h10 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas

13h30 – ANTF | Visão das Operadoras diante do Marco Legal das Ferrovias

– Solução imediata para aumentar o investimento no setor;
– Como ficarão os Contratos de Concessões, tendo em vista o novo modelo, em especial os prorrogados de forma antecipada?
– Perspectivas das concessionárias com o novo modelo de autorização;
– A expectativa do setor da expansão da figura do operador ferroviário independente;

– Fernando Paes
Diretor Executivo da ANTF

14h00 – Project Finance para Projetos Ferroviários

– Novos Investimentos;
– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Ferrovias;
– Rafael Mirandola
Head of Transportation and Logistics – Project Finance do Santande

14h30 – Desafios e Perspectivas para a Indústria Ferroviária com o “Setembro Ferroviário” 

– Vicente Abate
Presidente da ABIFER

15h00 – Case Concessão | Expansão, Investimentos e Desafios;

16h00 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas

16h40 – Segurança Jurídica e os Desafios do Novo Marco Regulatório de Ferrovias;

– Regulação e segurança jurídica;
– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios;
– Regime jurídico da autorização e do contrato de adesão;
– Aspectos jurídicos do investimento de terceiros interessados;

João Paulo Pessoa
Sócio do Toledo Marchetti Advogados

17h40 – Sessão Final de Perguntas e Respostas

18h00 – Encerramento