SILVEIRA CONFIRMA DIRETRIZES PARA EÓLICAS OFFSHORE NA PRÓXIMA REUNIÃO NO CNPE E VOLTA A DEFENDER REESTRUTURAÇÃO DO SETOR NUCLEAR

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta terça-feira (11) de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir temas relacionados à pasta. Durante o encontro, ele informou que a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), inicialmente prevista para esta quarta-feira (12), foi remarcada para o dia 19. Na ocasião, deverão ser aprovadas as diretrizes para futuros leilões de projetos de geração eólica offshore.

“Vamos aprovar as diretrizes agora no próximo Conselho Nacional de Politica Energética, no dia 19 e, consequentemente, avançar nos primeiros blocos de leilão para a eólica offshore”, afirmou Silveira. A definição dessas orientações permitirá estruturar os próximos certames, estabelecendo regras para a apresentação de propostas pelas empresas interessadas em desenvolver projetos, além de requisitos obrigatórios, critérios para seleção de áreas e outros pontos regulatórios. Na mesma reunião do CNPE também devem ser analisadas outras pautas, entre elas a possibilidade de inclusão de até 1% de biometano na mistura com o gás natural.

O ministro não confirmou se a retomada das obras da usina nuclear Angra 3 será debatida no encontro do CNPE. No entanto, destacou que já manifestou voto favorável à conclusão do empreendimento. Segundo ele, nos próximos 15 dias deverá ocorrer uma reunião do conselho da Eletronuclear para tratar da destinação de recursos à estatal por meio da emissão de debêntures.

Silveira também defendeu uma reestruturação do setor nuclear brasileiro, conduzida pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (Cgpar). “Entendo que ainda este ano a Cgpar vá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei ou uma medida provisória reestruturando o setor nuclear brasileiro”, afirmou.

Sobre a possível entrada da Âmbar Energia na Eletronuclear no lugar da Axia Energia (ex-Eletrobras), Silveira disse que a mudança não representaria alteração relevante na governança. “Volto a dizer, a entrada da Âmbar, na questão da governança em si não altera nada, mudou de seis para meia dúzia. Era a Eletrobras, que foi privatizada, e entrou a Âmbar”, concluiu.