SUPREMO TRIBUNAL MANDA SOLTAR RICARDO PESSOA E MAIS OITO EMPRESÁRIOS PRESOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO

A decisão já estava sendo esperada, mas a medida pode dar ânimo e desânimo para muita gente. O Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus ao empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC,   e mandou soltar também outros  oito empresários que estavam presos em Curitiba por causa da Operação Lava Jato, mas todos ficarão em prisão domiciliar. Preso há 5 meses, o engenheiro Ricardo Pessoa tentava conseguir um acordo de delação premiada com a Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da Petrobrás

Seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, a maioria dos ministros da turma entendeu que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados. Em troca da concessão do habeas corpus, foram estabelecidas medidas cautelares. Pessoa ficará em prisão domiciliar, será monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com outros investigados e deverá comparecer à Justiça a cada quinze dias.

O executivo também está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte. Os ministros decidiram estender aos acusados os argumentos apresentados para soltar o presidente da UTC. Também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).

 Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello defenderam que o acusado continuasse preso até o fim dos depoimentos marcados pela Justiça Federal em Curitiba. Para a ministra, o afastamento voluntário do executivo da gestão da empreiteira não é garantia de que Pessoa não voltará a cometer os crimes.