Petronotícias

Já aprovado pelo Senado Federal, o projeto de 4567/16, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal, seguiu para a Câmara dos Deputados, onde será analisado por uma comissão especial. Nesta quarta-feira (16), o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) foi eleito presidente da comissão, com 19 dos 18 votos […]

O Senado Federal está votando o fim da obrigatoriedade de participação de 30% e de ser operadora única por parte da Petrobrás no pré-sal nacional. O projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP/foto), pretende retirar o alto custo imposto à estatal para que a extração de petróleo seja alavancada, gerando emprego e […]

A regra que estabelece a participação obrigatória da Petrobrás em consórcios do pré-sal será analisada em uma audiência pública no Senado Federal, nesta segunda-feira (28). O tema será debatido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), junto a representantes sindicais de petroleiros, com o objetivo de avaliar o projeto de lei que prevê […]

O senador José Serra (PSDB-SP) tem tido bastante destaque junto ao segmento de óleo e gás por conta do seu projeto que altera o regime de partilha na exploração de blocos do pré-sal. Na próxima sexta-feira (28), a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)  realizará o debate “Perspectivas sobre o futuro do […]

O projeto que propõe a alteração do regime de partilha na exploração de blocos do pré-sal foi adiado nesta semana, no Senado. A proposta perdeu seu caráter de urgência por meio de um requerimento assinado por 49 senadores, que exigiram a realização de mais debates por uma comissão especial antes da votação no plenário. A […]

Será votado nesta terça-feira (16) no plenário do Senado o pedido de urgência para a análise do projeto que busca acabar com a obrigatoriedade mínima de 30% de participação da Petrobrás em consórcios de exploração do pré-sal. O projeto, elaborado pelo senador do PSDB, José Serra (foto), busca também modificar a regra que estabelece a […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado coloca em pauta nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que propõe alterar o regime de partilha do pré-sal. A proposta, criada pelo senador José Serra (PSDB), dá fim à cláusula que condiciona 30% de participação da Petrobrás em cada licitação e retira a obrigatoriedade da […]

O projeto de lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação obrigatória da Petrobrás no modelo de exploração de partilha da produção de petróleo na camada pré-sal, está aberto para sugestões de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o senador paulista, é “inconcebível que um recurso de tamanha […]