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O Ministério de Minas e Energia postergou o prazo para envio da ficha de dados e demais documentos para os empreendedores interessados em incluir projetos de geração no leilão de energia A-5 ganharam prorrogação do prazo para cadastramento e habilitação técnica, que poderá ser feito até as 12 horas do dia 8 de julho. O […]

Em Reunião do Conselho Nacional de Política Energética, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e o secretário da área no Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida (foto) informaram que a 12ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de gás convencional e não convencional, marcada para novembro, poderá ter uma oferta de 240 blocos […]

Durante a cerimônia de lançamento do novo marco regulatório do setor, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a criação de uma agência para regulação e fiscalização do setor de mineração. De acordo com o ministro, o órgão, cujas decisões serão tomadas por diretoria colegiada, que atuará com independência na busca de ambiente […]

Com o argumento de que a atual legislação não atende às condições de inovação do setor de mineração, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (foto), anunciou o lançamento do novo código de mineração, que ainda será encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo o ministro, é preciso criar um ambiente favorável aos investimentos, com mais […]

Após o enquadramento do parque eólico de Chuí I como prioritário, o Ministério de Minas e Energia (MME) também determinou a priorização das construções de Chuí II e Chuí VI. Licitados em leilão realizado de agosto de 2011, os três parques estão localizados no Rio Grande do Sul e, juntos, têm uma capacidade instalada de […]

Em publicação no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou as diretrizes para os contratos de cessão de montantes de energia elétrica e potência em Ambiente de Contratação Livre. A portaria nº 185, que ainda deverá passar pela regulamentação da Aneel, estabelece que, a partir de 1º de fevereiro de […]

Ainda faltam as orientações do Ministério de Minas e Energia (MME) para que a ANP comece a elaborar as resoluções dos leilões dos blocos sob regime de partilha e de novos gasodutos. Elas devem ser publicadas apenas dez meses após a manifestação do MME, e a demora pode afetar a licitação das áreas exploratórias no […]

O Ministério de Minas e Energia vai anunciar em breve um decreto no qual concede um empréstimo de emergência para as distribuidoras de energia. A medida é para financiar 80% do gasto de R$ 2,2 bilhões decorrentes do uso das usinas termelétricas. Com isso, o consumidor final da energia elétrica deve arcar com um custo […]

Ao menos a data já foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME): o primeiro leilão do pré-sal ocorrerá no dia 28 de novembro de 2013. Enquanto isso, o governo vem definindo as áreas a serem leiloadas, as quais serão anunciadas no mês de junho. Especificamente sobre a 12ª rodada, destinada aos recursos não-convencionais, […]

O Ministério de Minas e Energia definiu as datas dos leilões de compra de energia A-3 e A-5. De acordo com a publicação das duas portarias no Diário Oficial da União, o leilão A-3 será o primeiro. Foi marcado para o dia 11 de outubro, para início de suprimento de energia elétrica a partir de […]