Petronotícias

Em meio às dificuldades do agravamento da crise no mercado brasileiro, uma boa notícia para o setor de óleo e gás. A Receita Federal estabeleceu novas regras que deverão facilitar a movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados do país, o que deverá resultar em um tratamento diferente para cargas offshore […]

As dificuldades financeiras vividas pelo Grupo Schahin são grandes, mas podem aumentar. Atualmente em recuperação judicial, a companhia agora vem passando por investigações relativas ao crime de sonegação de impostos e teve R$ 4,6 bilhões de seus bens bloqueados pela Receita Federal. Segundo os auditores do processo, o grupo criou empresas de fachada em paraísos […]

A Petrobrás pagou R$ 1,6 bilhão à Receita Federal, após perder disputa judicial referente a uma autuação sobre a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras em negociações realizadas ao longo de 2008 pela estatal no exterior. A companhia informou que o pagamento será reconhecido nos registros financeiros do segundo trimestre de 2015. O processo, iniciado […]

A Antaq e a Receita Federal assinaram um convênio de cooperação para troca de informações que prevê a integração de dados das bases do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e do Sistema de Desempenho Portuário, com objetivo de permitir à agência consolidar dados mais detalhados sobre […]

Um estudo da Receita Federal diz que, em maio, o tempo médio entre a atracação no porto do Rio e a efetiva entrega da mercadoria ao produtor foi de quase 16 dias. A demora estaria principalmente no licenciamento da mercadoria, por parte do órgão anuente e do importador. Além disso, o tempo para a obtenção […]

A MMX anunciou que foi autuada pela Receita Federal em R$ 3,758 bilhões, referentes a Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido de 2007. A empresa contestou os autos de infração e afirma que vai apresentar uma impugnação administrativa. “A MMX e os assessores jurídicos independentes da companhia consideram […]

Apesar da boa notícia do início do projeto pré-sal de Baleia Azul, uma decisão da Justiça pode trazer perdas de até R$4,7 bilhões para a Petrobrás. A 29ª Vara Federal da Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente o recurso da petroleira acerca de um débito junto à Receita Federal. A estatal brasileira foi cobrada […]