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Tag Archives: STJ
Otávio Azevedo

PRESIDENTES DA ODEBRECHT E ANDRADE GUTIERREZ ENTRAM COM PEDIDO DE HABEAS CORPUS NO STJ

Sob prisão preventiva desde a deflagração da 14ª fase da Operação Lava-Jato, os presidentes das Odebrecht e da Andrade Gutierrez entraram nesta semana com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de liberação foi entregue por suas defesas e encaminhado para análise do presidente do tribunal, o ministro Francisco Falcão. […]

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Benedito Goncalves

NOVA DECISÃO DA JUSTIÇA LIBERA PETROBRÁS PARA RENOVAR CERTIDÃO NEGATIVA

Na corrida judicial para não arcar com uma dívida de R$ 7,39 bilhões cobrados de imposto de renda, a Petrobrás conseguiu que a justiça deferisse uma liminar no fim da noite de sexta (14), para que a estatal possa renovar sua certidão negativa de débitos tributários já na segunda-feira (17). O documento é necessário para […]

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Plataforma

PETROBRÁS ASSEGURA QUE NÃO HAVERÁ DESABASTECIMENTO DE PETRÓLEO E DERIVADOS NO PAÍS

A Petrobrás divulgou uma nota no início da tarde desta sexta (14) assegurando que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país. A estatal informou ainda que está tomando as medidas necessárias para restabelecer a certidão negativa de débito (CND), que permite exportações e importações. A petroleira está tentando resolver […]

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Graça Foster, presidente da Petrobrás

PETROBRÁS É CONDENADA A PAGAR ROYALTIES A FAZENDEIROS NO SERGIPE

A Petrobrás foi condenada a pagar royalties a proprietários de cinco fazendas localizadas no estado de Sergipe. A decisão para a condenação da petrolífera foi do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e acatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A organização alegou que a ausência de um contrato de concessão entre ela […]

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Massami Uyeda, ministro relator do recurso

DECISÃO DO STJ ISENTA PETROBRÁS DE INDENIZAR PETROQUISA

Após alguns resultados financeiros negativos da petrolífera estatal brasileira, a Petrobrás se livrou de mais uma perda considerável. Acatando o recurso da companhia, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou livrando a empresa de indenizar sua antiga subsidiária Petrobrás Química S.A. (Petroquisa) em cifra bilionária. A disputa judicial começou quando a Porto […]

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