TERMELÉTRICAS TERÃO PREÇO MAIS COMPETITIVO NO LEILÃO DE CAPACIDADE DESTE ANO APÓS NOVA DECISÃO DA ANP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou uma nova medida que deve baratear os preços das termelétricas no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP 2026), previsto para o mês de março. A agência aprovou um desconto de 15% na tarifa de capacidade de saída para contratos firmes com prazo igual ou superior a dez anos.

Nesse ponto, a ANP considerou o entendimento de que contratos de longo prazo reduzem riscos e aumentam a previsibilidade de receitas do sistema de transporte, justificando o sinal tarifário. De acordo com o órgão regulador, simulações indicam que o desconto aproxima o custo de transporte de patamares considerados competitivos, reduzindo o valor fixo embutido nos lances. A ANP esclareceu ainda que a obrigação das térmicas no leilão se refere apenas à contratação de capacidade de saída no sistema de transporte

“Ressalta-se que tal desconto deverá ser disponibilizado de forma isonômica a todos os carregadores de saída que cumpram os mesmos requisitos objetivos de elegibilidade, independentemente de porte, segmento de atuação ou localização, em conformidade com os princípios da transparência, do acesso universal e da não discriminação”, afirmou a agência, em comunicado.

O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP 2026) tem por finalidade contratar Reserva de Capacidade para assegurar a segurança de suprimento e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente em contexto de crescente participação de fontes intermitentes na matriz elétrica.

“Nesse contexto, as usinas termelétricas a gás natural desempenham papel estratégico, ao ofertarem potência flexível e despachável, apta a prover lastro ao sistema em situações de escassez hidrológica ou de menor disponibilidade de geração renovável variável”, finalizou a ANP.