TRIBUNAL ALEMÃO QUER QUE GAZPRON VENDA A METADE DO GASODUTO NORD STREAM 2 PARA AUTORIZAR SUA CONCLUSÃO

A decisão tomada esta semana por um tribunal alemão de Dusseldorf forçando a gigante russa de energia Gazprom a leiloar metade da capacidade do gasoduto de US$ 11 bilhões para terceiros, vai fazer com que a companhia russa apele junto aos tribunais da União Europeia e ao supremo tribunal da Alemanha. O projeto russo sofre forte oposição de muitos países da União Europeia e dos EUA, em grande parte devido às suas implicações geopolíticas. O novo gasoduto essencialmente duplica a capacidade de uma rota existente (Nord Stream 1) que rivaliza com a principal rota que a Rússia usa para fornecer gás à Europa: a Ucrânia. Os críticos do Nord Stream 2 dizem que o esquema aumentará a dependência europeia do gás russo e aumentará a probabilidade de a Rússia encerrar a rota ucraniana, deixando assim a Ucrânia, um país com o qual a Rússia está tem graves divergências, sem de tarifas de trânsito.

Supremo da Alemanha

A Gazprom até agora está comprometida apenas em usar a rota ucraniana até 2024, mas afirma que continuará fazendo isso se permanecer econômica e ambientalmente viável. A empresa afirma que o comprimento mais curto do Nord Stream torna seu uso mais barato e ecologicamente correto. Em uma ação apressada que muitos viram como uma tentativa de atrapalhar o Nord Stream 2, a União Europeia alterou uma lei para que também se aplicasse a oleodutos de importação obrigando os operadores de gasodutos como em empresas separadas dos produtores cujo gás estão transportando, de modo a impedir que as empresas monopolizem a capacidade. No caso da Nord Stream, a Gazprom é tanto a produtora do gás quanto a proprietária da empresa do projeto do gasoduto.

A emenda deu espaço para que o Nord Stream 1, com uma década de existência, continuasse evitando as regras, permitindo isenções para dutos que já foram concluídos em 23 de maio de 2019. O Nord Stream 2, no entanto, ainda está a cerca de 14 quilômetros de ser totalmente construído, mais de dois anos após essa data de corte.  Sem se deixar abater por essa realidade física, a Gazprom tentou argumentar que o Nord Stream 2 estava de fato concluído no prazo de 2019 porque estava totalmente financiado naquele momento. O regulador de energia da Alemanha não aceitou esse argumento em maio de 2020, quando se recusou a conceder uma renúncia ao Nord Stream 2, e agora o Tribunal Regional Superior de Düsseldorf o apoiou.

A divisão antitruste do tribunal disse que   que “confirmou o entendimento estrutural e técnico do termo ‘conclusão’, que é decisivo, disse:  “o gasoduto não foi totalmente construído e, portanto, não foi concluído de acordo com a lei”. O consórcio Nord Stream 2 respondeu dizendo que   a decisão “demonstra o impacto discriminatório da alteração da Diretiva de Gás da UE”. O governo russo disse que   o assunto era um “problema corporativo”. Embora a decisão limite a Gazprom a usar apenas metade da capacidade do gasoduto, ela não interrompe o projeto em si. Os Estados Unidos, que estavam determinados   a matar o Nord Stream 2, fecharam no mês passado um acordo com a Alemanha que permitirá que ele seja concluído sem a ameaça de novas sanções. No entanto, como parte desse acordo, a Alemanha concordou em acertar no bolso a Rússia se ela tentar transformar o Nord Stream 2 em uma arma contra a Ucrânia. A chanceler cessante, Angela Merkel, reiterou essa ameaça no domingo após uma reunião com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, dizendo que  “Somos a favor de novas sanções se a Rússia usar este gasoduto como arma”.