TRIBUNAL AMERICANO DECIDIRÁ SE CONSTRUÇÃO DE UM GASODUTO GIGANTESCO QUE CORTA O PAÍS PARA OU CONTINUA

A demanda por petróleo e a necessidade do polêmico novo oleoduto da Enbridge foi o centro das atenções nesta semana no Tribunal de Apelações de Minnesota, nos Estados Unidos. Foi mais uma tentativa de derrubar a aprovação para a Linha 3, um projeto que foi orçado em mais de US$ 3 bilhões e que já está parcialmente construído. Um painel de três juízes do Tribunal ouviu os argumentos contrários ao empreendimento. A batalha judicial coloca dois braços do governo estadual um contra o outro: o Departamento de Comércio de Minnesota (DOC) e a Comissão de Serviços Públicos de Minnesota (PUC) – que aprovou o oleoduto. O DOC, junto com grupos indígenas e ambientalistas, argumentam que a demanda por petróleo – inclusive do Canadá – diminuirá à medida que o mundo migrar do combustível fóssil: “A Enbridge não contabilizou adequadamente essa transição. Ela não forneceu uma previsão de demanda para estabelecer que o petróleo bruto fornecido pela Linha 3 era necessário.”

A Enbridge argumenta que seu corredor de oleodutos no norte de Minnesota está tão cheio que não consegue atender às demandas dos carregadores de petróleo,  “ uma condição que continuará por muito tempo.” A PUC concordou com a empresa: “A Enbridge apresentou uma previsão de demanda suficiente [que] era razoável e apoiada por evidências substanciais”, disse o órgão. A PUC, uma agência estadual independente, disse que o Departamento de Comércio e outros apelantes têm uma barreira elevada a ser resolvida: de acordo com a lei de Minnesota, a PUC é considerada correta devido à sua experiência e, portanto, os tribunais devem mostrar deferência.

Mas o DOC, um braço da administração do governador Tim Walz, argumenta que a PUC não merece qualquer deferência, porque sua decisão contradiz a “linguagem clara” da lei de Minnesota. A PUC, diz o governador, cometeu um “erro legal” ao aceitar a previsão de demanda de Enbridge, ideia que a comissão rejeita categoricamente.

O Tribunal de Apelações de Minnesota terá 90 dias para emitir um parecer, o que significa que a decisão pode ser tomada em 21 de junho, o mais tardar. A Enbridge antecipa que pode começar a movimentar óleo na nova Linha 3 este ano.