UM ESTUDO DA FGV E DO CERI REVELA A COMPOSIÇÃO REAL DAS TARIFAS DE GÁS NATURAL NO BRASIL

Um novo estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI), amplia a transparência tarifária do gás natural no Brasil, com dados consolidados e atualizados sobre a composição das tarifas no país. Segundo a análise, o transporte tem o menor peso na tarifa final de gás natural no Brasil, variando entre 5% a 11% na média nacional, conforme o perfil de consumo. O levantamento consolida dados de todo o país e complementa o aprofundamento de análises anteriores, trazendo uma visão padronizada e atualizada sobre a composição da tarifa do gás natural no país. Segundo a análise, no segmento Industrial — que concentra os maiores volumes de consumo— a molécula do energético é o principal componente da tarifa, respondendo por até 53% do preço final. Em seguida vem o serviço de distribuição, que varia entre 14% e 16%, enquanto o transporte se mantém como o item mais estável, representando cerca de 11% da tarifa. Nos segmentos Comercial e Residencial, o transporte também permanece como o item de menor impacto — com média de cerca de 5% — e com pouca oscilação entre perfis de consumo e regiões.

Para a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), que representa as companhias do setor, atualizar esses dados ajuda a qualificar o debate. “O segmento de transporte vive um momento importante do seu ciclo regulatório. Estudos como esse ajudam a esclarecer questões recentemente levantadas em consultas e audiências públicas, e em debates mais amplos sobre a cadeia de gás natural. A avaliação isenta e rigorosa de uma instituição acadêmica como a FGV CERI contribui para a construção de uma visão comum para o setor de gás natural“, afirma o presidente da ATGás, Rogério Manso(esquerda).

 O estudo, que inclui informações de 20 diferentes estados, apresenta os componentes da tarifa em diferentes faixas de consumo, para abranger perfis distintos – industrial (50 mil, 100 mil e 300 mil m³/dia), comercial (5 mil, 15 mil e 50 mil m³/mês) e residencial (10 m³/mês). “Nosso objetivo é dar transparência ao setor, detalhando como o preço final é composto pela molécula, transporte e distribuição. Isso permite ao mercado e aos reguladores tomar decisões baseadas em evidências, identificando onde estão as maiores diferenças de custo. A disponibilidade pública e detalhada desses dados é essencial para a evolução regulatória e a competitividade do gás no Brasil”, explicou Diogo Lisbona, pesquisador da FGV/CERI. A base de dados do estudo incluiu Deliberações e Notas Técnicas das agências estaduais, GSAs (Gas Supply Agreement – contratos de suprimento disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP) e tarifas de transporte. Confira aqui a pesquisa