UM RELATÓRIO DE UMA ONG FINLANDESA APONTA QUE A RÚSSIA USOU 113 “NAVIOS FANTASMAS” PARA VENDER US$ 5,4 BILHÕES EM PETRÓLEO

Um relatório do  Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (CREA), um ONG com sede em Helsinque, na Finlândia, está apontando a informação de que 113 embarcações russas hastearam bandeiras falsas nos primeiros nove meses de 2025 para transportar petróleo. Seriam os chamados “Navios Fantasmas”.  Segundo o relatório, esses navios estão usando estas bandeiras  para contornar as sanções impostas pelos Estados Unidos a Moscou por causa da guerra na Ucrânia. Eles já transportaram cerca de 11 milhões de toneladas de petróleo avaliadas em US$ 5,4 bilhões, de acordo com o relatório publicado. “O número de petroleiros russos “fantasma” navegando sob bandeiras falsas está aumentando a um ritmo alarmante”, disse Luke Wickenden, coautor do relatório. “Embarcações com bandeiras falsas transportaram US$ 1,6 bilhão em petróleo bruto e derivados russos através do Estreito da Dinamarca somente em setembro.”

A frota clandestina russa transporta mercadorias sujeitas a sanções, especialmente petróleo, sob bandeiras não russas para evitar a fiscalização. Toda embarcação que navega em mar aberto é obrigada a hastear uma bandeira que lhe confira jurisdição legal para suas operações em águas internacionais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar permite que os países concedam sua nacionalidade a navios e hasteiem sua bandeira. Alguns países oferecem registros abertos que permitem que embarcações de propriedade ou controladas por estrangeiros usem sua bandeira, uma prática preferida por alguns armadores devido à menor burocracia e aos custos de registro mais baixos.

Em seu relatório, a CREA afirmou que 96 embarcações sancionadas hastearam bandeira falsa pelo menos uma vez este ano, até o final de setembro. Segundo o grupo de reflexão, um total de 85 embarcações registaram pelo menos duas mudanças de bandeira seis meses após terem sido sancionadas pela União Europeia, pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou pelo Reino Unido. De acordo com a CREA, seis registros de bandeira que não haviam registrado nenhum navio russo antes da invasão em grande escala da Ucrânia por Moscou, em fevereiro de 2022, possuíam pelo menos 10 embarcações desse tipo cada em suas frotas em setembro de 2025, totalizando 162 embarcações paralelas.

“Além dos riscos de falsa sinalização, também vemos que operadores de navios ‘sombra’ estão se aproveitando das limitações de capacidade de nações economicamente frágeis para explorar suas bandeiras e regulamentações existentes a fim de obter direitos de passagem para entregar petróleo bruto”, disse o coautor Vaibhav Raghunandan, apelando à UE e ao Reino Unido para que reformem seus regulamentos e práticas de sinalização. A CREA afirmou que baseou seu relatório em registros de propriedade de embarcações e de registro de bandeira obtidos da plataforma de segurança marítima Equasis. A empresa afirmou ter cruzado os dados com o Sistema Integrado de Informações Marítimas Globais (GSIS) da IMO, um banco de dados global da indústria naval.

Rachel Ziemba, pesquisadora sênior adjunta do Centro para uma Nova Segurança Americana, com sede em Washington, afirmou que as conclusões do CREA estavam em consonância com relatórios anteriores sobre a frota paralela da Rússia. Ziemba afirmou que Moscou recorreu a “técnicas mais evasivas” em resposta à crescente pressão da UE, bem como às medidas da China para bloquear os chamados “navios fantasmas”, que utilizam os números de registro de embarcações aposentadas. Com a crescente dificuldade na aplicação das sanções devido ao comércio ilícito, os países precisariam visar embarcações, intermediários e compradores para reduzir significativamente as vendas de petróleo da Rússia, afirmou ela. “Mas isso tem um custo”, disse Ziemba, sugerindo que a China, uma grande compradora de petróleo russo, poderia retaliar contra os países que endurecessem as sanções. “Além disso, a aplicação efetiva da lei pode significar mais abordagens quase militares de embarcações para verificação de documentos, algo que esses países podem relutar em fazer.”