URÂNIO ENTRA NA LISTA OFICIAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS DO BRASIL

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou a relação oficial de minerais classificados como críticos e estratégicos para o Brasil. A lista contempla alumínio, cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, nióbio, níquel, manganês, silício, terras raras, tório, vanádio, zinco, cromo, ferro, metais do grupo da platina, magnésio, molibdênio, ouro, tântalo, titânio, tungstênio, enxofre, fosfato, potássio e urânio.

A aprovação consolida as diretrizes da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e segue os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 13.146, com base em estudos técnicos elaborados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral (DTTM).

Para classificar os minerais como críticos, foram considerados aspectos econômicos, socioambientais e climáticos. A avaliação levou em conta a disponibilidade dos recursos no território nacional, sua importância para setores estratégicos, as perspectivas de demanda, os riscos geopolíticos e os gargalos tecnológicos. A iniciativa busca contribuir para a transição energética, a segurança alimentar e nutricional e a proteção da soberania nacional e tecnológica em áreas consideradas prioritárias.

No caso dos minerais estratégicos, o MME considerou a relevância dos recursos para o País, levando em conta a dimensão das reservas e sua importância para a economia, especialmente na geração de superávit comercial, no desenvolvimento tecnológico e no crescimento regional.

“Estamos reforçando a soberania sobre nossas riquezas. Este Conselho garante instrumentos para o Brasil atrair investimentos e escolher seus parceiros. A nova lei criou condições para agregar valor aos nossos minerais, gerar empregos de qualidade e desenvolver tecnologias em nosso próprio território nacional. É assim que vamos superar o modelo histórico colonialista de meros exportadores de matérias-primas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O ministro também destacou resultados que, segundo ele, já decorrem da nova legislação, citando investimentos da maior empresa de processamento de terras raras fora da China no Sul de Minas Gerais.