BNDES CRIA PROGRAMA PARA EMPRÉSTIMOS COM TAXAS INCENTIVADAS PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou a criação do Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis. O BNDES RenovaBio concederá empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar sua eficiência energético-ambiental. Aquelas que, ao longo do período de pagamento dos empréstimos, alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros. Este programa faz parte da agenda do Banco voltada para estimular boas práticas ambientais, sociais e de governança, segundo um comunicado da empresa: “Ele foi concebido no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e que tem o objetivo de aumentar a inserção dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.”

O programa pretende contribuir para o aumento da produtividade e da difusão de inovações tecnológicas e garantir aos consumidores menor preço e maior oferta de biocombustíveis ainda mais sustentáveis. Petrônio Cançado(foto principal), diretor de Crédito e Garantia do BNDES, disse que “O programa foi desenhado para ser complementar à política do RenovaBio, na medida em que incentiva a adoção de melhores práticas produtivas e ambientais. Com maior eficiência energético-ambiental e certificação,a produção de biocombustíveis do Brasil será ainda mais verde, ou seja, com menor volume de emissões de CO2 relativamente à quantidade de energia ofertada.” Para Ricardo Barros(foto a direita), diretor de Operações do Banco, o BNDES RenovaBio é uma proposta inovadora de instrumento financeiro para apoio a uma política pública: “Ao mesmo tempo em que fomenta o desenvolvimento do mercado de créditos de carbono, o programa promove a competitividade no setor de combustíveis.”

As empresas que poderão solicitar os empréstimos são as produtoras de biocombustíveis participantes da Política RenovaBio, com sede e administração no País e que tenham os CNAEs C1931-4 (fabricação de álcool) ou C1932-2 (fabricação de biocombustíveis, exceto álcool). Os pedidos deverão ser protocolados diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2022. A dotação orçamentária do programa é de R$ 1 bilhão. O valor máximo de cada empréstimo será de R$ 100 milhões por unidade produtora, considerando o limite por grupo econômico de R$ 200 milhões. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.