IMPASSE SOBRE A LINHA 5 DO OLEODUTO SOB O LAGO DE MICHIGAN SEGUE DEPOIS DA RECUSA DA ENBRIDGE DESLIGA-LO

Segue o impasse entre a gigante canadense Enbridge e o governo de Michigan pelo caso da linha 5 de um oleoduto que passa por baixo do Lago de Michigan. Depois de um quase acidente, quando uma ancora ficou preso no oleoduto submarino, que por pouco não se rompeu, o governo local decidiu  cancelar a autorização que dava a Enbridge o direto de cruzar o lago com seu oleoduto que abastece várias indústrias nas cidades do entorno. Grandes, médias e pequenas e médias,  além de atender às residências e postos de combustíveis.  O governo quer que os combustíveis sejam transportando em caminhões e trens, o que encareceria sobremaneira o custo e aumentaria o risco de acidentes.

A determinação era para suspender as atividades do oleoduto no dia 12 de maio, mas a Enbridge simplesmente não obedeceu. O oleoduto continua ativo sob o Lago Mackinack,   localizado no ponto onde o Lago Huron e o Lago Michigan se encontram.  A decisão de Enbridge de ignorar a ordem de fechamento levanta uma questão óbvia: como a empresa pode se safar ignorando a diretriz do governadora Whitmer?(foto a direita) A resposta curta é que a Enbridge não pode por muito tempo, embora sua decisão provavelmente exija dinheiro e tempo no tribunal.

Oday Salim(foto a esquerda), diretor da clínica de direito ambiental e sustentabilidade da Escola de Direito da Universidade de Michigan, pergunta: “A Enbridge pode se safar no sentido de que, hoje, ainda estão movimentando petróleo, apesar da ordem do governador? Eles estão conseguindo se envolver em atividades ilegais, e as pessoas se envolvem em atividades ilegais o tempo todo. A questão é se eles forem pegos fazendo isso, haverá uma punição? Aqui, acho que existe e deveria haver. O estado pode e deve persegui-los por enriquecimento sem causa para recuperar os lucros obtidos ilegalmente. ”

A Governadora Whitmer enviou uma carta para a Enbridge  deixando claro a sua intenção de fazer exatamente isso, prosseguindo pela culpa e reivindicações enriquecimento ilícito. A Enbridge havia divulgado anteriormente que esses lucros  podem chegar a US$ 1,8 milhão por dia. Mas as questões legais em torno da violação da ordem de fechamento por Enbridge são uma coisa. A questão mais urgente é simplesmente quando o petróleo deixará de fluir pelo oleoduto.

Os defensores de longa data do oleoduto criticaram o comportamento da empresa canadense. “A Enbridge se recusa a fechar a Linha 5 até que haja uma emergência. É  assim que eles operam os oleodutos e é por isso que apoiamos o Governador Whitmer para fechar a Linha 5 antes que seja tarde demais”, disse Beth Wallace(foto a direita),  gerente de campanhas dos Grandes Lagos para o  Federação Nacional da Vida Selvagem, disse em um comunicado.

Quando a governadora  Whitmer revogou a servidão de Enbridge no outono passado, o procurador-geral do estado simultaneamente abriu um processo no tribunal do estado de Michigan para executar a decisão do governador e fechar o oleoduto. Mas Enbridge argumenta que apenas o governo federal dos Estados Unidos tem jurisdição sobre a segurança do oleoduto e prefere que a batalha judicial aconteça no tribunal federal. Outros fatores complicadores incluem o fato de que o governo canadense ameaçou lutar contra   a ordem de paralisação de Michigan em nível federal.

Para lembrar, o Brasil também tem interesse indireto na solução deste impasse, porque há a previsão da construção de um túneç de sete quilômetros sob o Lago de Michigan. Nele será lançado o trecho que vai substituir a linha cinco. O túnel ficará 30 metros abaixo do leito do Rio e usará a tecnologia de lançamento de dutos da empresa brasileira Liderroll.