CNPE FEZ NOVA REDUÇÃO DA MISTURA DO BIODIESEL DE 13% PARA 10%

Ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque participaram da reunião do CNPE

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir novamente o teor da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel de 13% para 10%. O novo percentual será válido para o 82º Leilão de Biodiesel, que será destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A abertura do certame está marcada para o dia 1º de outubro.

“Verifica-se durante o ano de 2021 que o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar”, declarou o Ministério de Minas e Energia, em comunicado.

Como o óleo de soja corresponde à maior parcela de matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71%, o governo viu a necessidade de reduzir temporariamente o percentual de mistura ao diesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores.

“A decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017)”, acrescentou a pasta.

O ministério declarou também que o novo modelo de comercialização do biodiesel entrará em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que criará esse mecanismo deve ser concluída até outubro deste ano.