BOLSONARO INDICA JOSÉ MAURO ESTEVES PARA PRESIDÊNCIA DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

O presidente Jair Bolsonaro indicou José Mauro Esteves (foto) para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), nova autarquia federal responsável por monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica no país. A informação consta na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Bolsonaro apontou também Jefferson Borges Araujo para ocupar uma das diretorias da ANSN. As indicações agora precisam ser avaliadas e aprovadas pelo Senado Federal.

Esteves já foi presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) de junho de 1994 a dezembro de 2002. Graduado em geologia pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IG/USP), ele obteve o mestrado no Instituto de Energia Atômica da USP. Além disso, detém vários títulos no Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Mais recentemente, José Mauro trabalhou como assessor na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Já Jefferson Borges Araujo, o segundo indicado por Bolsonaro para a autarquia, atualmente trabalha na Coordenação Geral de Reatores e Ciclo do Combustível da CNEN.

A ANSN terá como órgão de deliberação máxima uma Diretoria Colegiada composta por três membros, sendo um diretor-presidente e dois diretores. A criação do novo órgão foi assinada em outubro do ano passado. Os membros da Diretoria Colegiada exercerão mandatos de cinco anos, não coincidentes, sendo vedada a recondução. Contudo, na composição da primeira diretoria do órgão, o Diretor-Presidente será nomeado com um mandato de quatro anos; enquanto os dois outros diretores ficarão nesses cargos por três e dois anos, respectivamente.

Entre as atribuições da ANSN, estão o estabelecimento de normas e requisitos específicos sobre a segurança nuclear, a proteção radiológica e a segurança física das atividades e das instalações nucleares. O novo órgão também irá regular os estoques e as reservas de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos de elementos nucleares, o material nuclear e os estoques de materiais férteis e físseis especiais. A autarquia também fará a gerência de rejeitos radioativos; a gestão de resíduos sólidos radioativos; e licenciará operadores de reatores nucleares.