GOVERNO ANUNCIA PROPOSTA PARA ZERAR IMPOSTOS NOS COMBUSTÍVEIS E COMPENSAR ESTADOS PELA PERDA DE ARRECADAÇÃO
publicada em 6 de junho de 2022 às 20:30 
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O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com ministros e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para anunciar medidas que visam reduzir os preços dos combustíveis no país. Em declaração à imprensa no início da noite de hoje (6), no Palácio do Planalto, o governo anunciou uma proposta para ressarcir estados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Para lembrar, na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que limita a 17% a alíquota do ICMS, um tributo estadual, sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto agora será analisado pelo Senado e deve ser levado diretamente ao Plenário da Casa, segundo declarou recentemente Rodrigo Pacheco. A aprovação da matéria gerou reclamações por parte dos governos estaduais, que temem com a perda de arrecadação.
O governo federal, por sua vez, anunciou hoje a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a União a ressarcir os estados e municípios pelas perdas tributárias com a redução do ICMS. A PEC precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. “A gente espera que haja entendimento por parte do Senado para aprovação do Projeto de Lei Complementar. O governo federal falou com as lideranças [do Congresso] e avançou na diminuição da carga tributária para os brasileiros”, disse Bolsonaro.
O presidente explicou ainda durante sua fala à imprensa que o governo irá ressarcir os estados que derrubarem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. O acordo valeria somente até 31 de dezembro. A princípio, não foi anunciado qual seria o impacto da medida. No entanto, após o fim do pronunciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou a jornalistas que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. “Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos. Tem tempo definido, até 31 de dezembro, e valor definido, vai ficar claro que isso está dentro da responsabilidade fiscal”, disse o ministro.
Bolsonaro acrescentou ainda que o governo pretende zerar os impostos federais na gasolina e no etanol caso os estados aceitem reduzir as alíquotas de ICMS para o teto de 17%, conforme previsto no PLP 18/2022.
Essa verba, ate 31 de Dezembro vai servir ao proposito de mudança de rumo das eleições. A Petrobras continua arrebentando, os importadores idem e o povo continua a pagar a conta. No ano que vem, se eleito, retira a verba e aplica a lei do chicote nas costa dos eleitores.
Não tenham duvidas, estamos diante de um governo fraco, inerte, falastrão e permissionário. Enquanto a Petrobras continua enriquecendo ainda mais investidores e importadores de combustíveis, extorquindo o Brasil e colocando em extremo sofrimento o povo brasileiro pelos aumentos sucessivos dos combustíveis e gás de cozinha, observamos a posição permissionária do presidente Jair Bolsonaro em continuar assistindo passivamente a toda as atrocidades que a Petrobras vem praticando com as absurdas elevações nos preços dos combustíveis. Vem agora com essa estória que vai decretar estado de calamidade pública para criar subsídio para os combustíveis para que a farra promovida pela Petrobras continue… Read more »
Nós como cidadãos deveríamos invés de sempre criticar ou elogiar procurar FISCALIZAR e de certa forma deixar de focar apenas no governo federal e começar a cobrar os próprios governadores que não aceitam qualquer redução de ICMS.